ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DYÓGENES MARTINS PINTO
REGIMENTO ESCOLAR
Passo Fundo
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Entidade Mantenedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
Endereço: Dr. João Freitas, 75. CEP 99050 000 Cidade: Passo Fundo
Fone: (54) 3316 7180 Fax: (54) 3316 7180
E-mail: sme@pmpf.rs.gov.br
Estabelecimento: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DYÓGENES MARTINS PINTO
Endereço: Coronel Bicaco, 850
Bairro: Professor Schisler
CEP: 99032 060 Cidade: Passo Fundo
Fone: (54) 313 1139 Fax:
Email: emefdyogenesmpinto@pmpf.rs.gov.br
Decreto de Criação Poder Executivo 101/76 17/07/1976
Portaria de Autorização CEED 07955/79 24/04/1979
Lei Denominação CEED 3.484/99 09/08/1999
CURSO OFERECIDO: ENSINO FUNDAMENTAL
SUMÁRIO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO................................................................................................4
1 FILOSOFIA DA ESCOLA.....................................................................................................5
2 FINALIDADES.......................................................................................................................5
2.1 DA EDUCAÇÃO BÁSICA.......................................................................................5
2.2 DO ENSINO FUNDAMENTAL..............................................................................5
3 OBJETIVOS...........................................................................................................................5
3.1 DA ESCOLA.............................................................................................................5
3.2 OBJETIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL........................................................5
3.3 OBJETIVOS DAS MODALIDADES.....................................................................5
3.3.1 – EDUCAÇÃO ESPECIAL......................................................................5
3.3.2 – EJA...........................................................................................................6
4 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR........................................................................................6
4.1 REGIME ESCOLAR...............................................................................................7
4.2 REGIME DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA.................................................7
4.2.1 INGRESSO.................................................................................................8
4.2.2 DOCUMENTAÇÃO..................................................................................8
4.3 METODOLOGIA DE ENSINO..............................................................................9
4.4 AVALIAÇÃO.............................................................................................................9
4.4.1 DO DESEMPENHO DA ESCOLA EM RELAÇÃO A SEUS
OBJETIVOS E METAS................................................................................................10
4.4.2 DO RENDIMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS...................................10
4.4.3 DA PARTE DIVERSIFICADA................................................................10
4.5 ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO...........................................................................11
4.6 CONSELHO DE CLASSE PARTICIPATIVO......................................................11
4.7 PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO...............................................................12
4.8 PLANO DE GESTÃO INTEGRADO...................................................................12
4.9 PLANOS DE ESTUDO E PLANOS DE TRABALHO........................................12
4.9.1 PLANOS DE ESTUDO.............................................................................12
4.9.2 PLANOS DE TRABALHO......................................................................12
4.10 CLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS.....................................................................12
4.11 PROGRESSÃO CONTINUADA......................................................................13
4.12 PROGRESSÃO PARCIAL...................................................................................13
4.13 ACELERAÇÃO DE ESTUDOS / AVANÇO........................................................14
4.13.1 ACELERAÇÃO DE ESTUDOS............................................................14
4.13.2 AVANÇO..................................................................................................14
4.14 TRANSFERÊNCIA ESCOLAR...........................................................................14
4.14.1 RECLASSIFICAÇÃO............................................................................14
4.14.2 APROVEITAMENTO DE ESTUDOS..................................................14
4.14.3 ESTUDOS DE ADAPTAÇÃO CURRICULAR...................................15
4.15 CONTROLE DE FREQUÊNCIA........................................................................15
4.15.1 ESTUDOS COMPENSATÓRIOS DE INFREQUÊNCIA..................15
4.16 CERTIFICAÇÃO/HISTÓRICOS ESCOLARES..............................................16
4.17 CALENDÁRIO ESCOLAR..................................................................................11
5 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PEDAGÓGICA..................................................16
5.1 DIREÇÃO................................................................................................................16
5.2 VICE-DIREÇÃO.....................................................................................................18
5.3 COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA......................................................................18
5.4 ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL........................................................................19
5.5 SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL.......................................................19
5.5.1 PLANO INDIVIDUAL.............................................................................21
5.6 CORPO DOCENTE................................................................................................21
5.7 CORPO DISCENTE...............................................................................................22
5.8 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES/CONSELHO ESCOLAR..........24
5.9 SECRETARIA.........................................................................................................24
5.10 LABORATÓRIO DE INFORMÁTICAEDUCATIVA......................................25
5.11 GRÊMIO ESTUDANTIL.....................................................................................26
5.12 BIBLIOTECA........................................................................................................27
5.13 NUTRIÇÃO/ALIMENTAÇÃO ESCOLAR........................................................27
5.14 VIGILÂNCIA.........................................................................................................27
5.15 SERVIÇOS GERAIS.............................................................................................27
6 NORMAS DE CONVIVÊNCIA (direitos e responsabilidades)..........................................28
6.1 MEDIDAS PEDAGÓGICAS SÓCIO-EDUCATIVAS.........................................28
6.2 APRESENTAÇÃO DE RECURSO........................................................................32
7 DISPOSIÇÕES GERAIS.......................................................................................................32
1. FILOSOFIA DA ESCOLA
Educar é acreditar, cultivar os sonhos rumo à realização.
2. FINALIDADES
2.1 Da Educação Básica
A finalidade da Educação Básica é proporcionar ao educando a formação de sua
consciência cidadã, necessária para seu progresso social e intelectual.
2.2 Do ensino Fundamental
O Ensino Fundamental tem por finalidade o desenvolvimento da capacidade de aprender,
o domínio da leitura, da escrita e do cálculo, bem como a auto-estima e a valorização do ser
humano, articulados de modo que estabeleça relações com o ambiente natural, físico e social,
para que afirmem, em suas práticas, os valores éticos e morais da sociedade.
3 OBJETIVOS
3.1 Do Objetivo Geral da Escola
Desenvolver as potencialidades e habilidades intelectuais, motoras e sócio-afetivas, através
do resgate e da socialização dos conhecimentos historicamente acumulados pela humanidade,
garantindo que o educando se aproprie dos instrumentos de criação e recriação do saber como
uma forma de expressão, pensamento, interação, comunicação e inclusão.
3.2 Do Objetivo do Ensino Fundamental
Garantir aos alunos condições de acesso e permanência na escola; promover a inclusão
social proporcionando condições para que a população construa sua cidadania e possa ter acesso a
um currículo diversificado que provoque a ampliação de saberes; disponibilizar aos sujeitos os
bens socioculturais acumulados pela humanidade, sendo que tais conteúdos devem ser
ressignificados, resgatando-se sua importância no processo de ensino e aprendizagem,
entendendo-se como saberes culturais conceitos, explicações , habilidades, linguagens , fatos,
valores, crenças, sentimentos, atitudes, interesses, condutas, raciocínios, para o desenvolvimento
do educando e sua formação integral”.
3.3 Das Modalidades:
3.3.1 Educação Especial:
Promover as condições necessárias para o ingresso e permanência de educandos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, propondo e
acompanhando ações de eliminação de barreiras, potencializando o processo ensinoaprendizagem
por meio da utilização de recursos necessários,de acordo com as diferenças
individuais de cada um, promovendo e participando de estudos e debates sobre a Educação
Especial, qualificando a ação pedagógica em benefício de todos.
3.3.2 Educação de Jovens e Adultos - EJA:
Estimular e viabilizar o acesso e a permanência do educando na escola, mediante ações
integradas e complementares entre si, oportunizando aos jovens e aos adultos, que não puderam
efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, considerando as
características, interesses, condições de vida e de trabalho, provido suporte e atenção individual
às diferentes necessidades dos educandos no processo de aprendizagem,mediante atividades
diversificadas, onde seja:
a) desenvolvida a agregação de competências para o trabalho;
b) promovida a motivação e orientação permanente dos educandos visando à maior
participação nas aulas e seu melhor aproveitamento e desempenho;
c) realizada sistematicamente a formação continuada destinada especificamente aos
educadores de jovens e adultos.
4 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
A organização curricular é parte integrante do processo de organização escolar,
define as áreas do conhecimento, a carga horária e o processo metodológico dos componentes
curriculares em consonância com as diretrizes curriculares nacionais.
a) O currículo da escola é organizado considerando as áreas do conhecimento e seus componentes
curriculares: Linguagem (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Arte e Educação
Física); Matemática (Matemática); Ciências da Natureza (Ciências); Ciências Humanas (História
e Geografia) e Ensino Religioso.
b) O ensino da História do Brasil e da Arte levam em conta as contribuições das diferentes
culturas e etnias para a formação do aluno, especialmente a História e Cultura Afro-Brasileira e
Indígena, que são conteúdos obrigatórios.
c) A música constitui conteúdo obrigatório, mas não exclusivo do Componente Curricular Arte, o
qual compreende também, as Artes Visuais, o Teatro e a Dança.
d) A Educação Física, componente obrigatório do currículo, integra a proposta pedagógica e é
facultativo ao aluno apenas nas circunstâncias previstas na LDB.
e) O Ensino Religioso, de matrícula facultativa ao aluno, é parte integrante da formação básica do
cidadão e constitui componente curricular dos horários normais da Escola, assegurando o respeito
à diversidade cultural e religiosa do Brasil e vedadas quaisquer formais de proselitismo.
f) Na Parte Diversificada é incluído, obrigatoriamente, a partir do sexto ano, o ensino da Língua
Estrangeira Moderna.
g) Os componentes curriculares de cada área de conhecimento articulam a seus conteúdos a
abordagem de temas abrangentes e contemporâneos, que afetam a vida humana em escala global,
regional e local, bem como individual (saúde, sexualidade, vida familiar e social, direitos das
crianças e adolescentes conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, prevenção do Meio
Ambiente, consumo, educação fiscal, trabalho, ciência e tecnologia, diversidade cultural)
permeando o desenvolvimento dos conteúdos da Base Nacional Comum e da Parte Diversificada.
h) Temas que também devem ser trabalhados através da transversalidade, os relativos à educação
alimentar, como alimentação saudável e adequada, educação para o trânsito e direitos dos idosos.
4.1 REGIME ESCOLAR
O estabelecimento de ensino atende o Ensino Fundamental, em regime anual, com
duração de nove anos. O ano letivo é organizado em três trimestres.
a) A carga horária anual mínima é de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos
dias letivos, de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado ao período dos Estudos de
Recuperação Paralela.
b) A Modalidade de Educação Especial permeia o Ensino Fundamental, no sentido de garantir
atendimento às peculiaridades dos educandos da Escola, oferecendo quando necessário
atendimento educacional especializado.
c) Educação Integral - a Escola conjuga esforços progressivos para a ampliação da carga horária
com vistas a maior qualificação do processo de ensino-aprendizagem, tendo como horizonte o
atendimento escolar em período integral, de no mínimo 7 horas diárias.
d) A Modalidade Educação de Jovens e Adultos – ensino fundamental é oferecida no turno da
noite para educandos com no mínimo 15 anos completos, seguindo a legislação vigente.
4.2 REGIME DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA
A matrícula é o ato formal de ingresso que vincula o aluno à Escola e é renovável a cada
ano letivo, através da rematrícula.
a) A efetivação da matrícula dar-se-á no período fixado no calendário escolar e obedecerá às
diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.
b) O ato da matrícula gera direitos e deveres entre a unidade de ensino e o educando, ou seu
responsável legal, quando menor, ambos se comprometendo a respeitar e cumprir o presente
Regimento e as demais normas estabelecidas pela escola.
c) A matrícula de educando com deficiência, com transtorno global do desenvolvimento e com
altas habilidades / Superdotação será efetivada, juntamente com os demais educandos, no período
programado pela Secretaria Municipal de Educação.
d) A matrícula dos educandos com deficiência e com transtorno global do desenvolvimento no
atendimento educacional especializado na sala de recurso multifuncional será efetivada em
qualquer período do ano através de encaminhamento do setor competente da Secretaria Municipal
de Educação.
e) A aceitação da matrícula por transferência é condicionada à existência de vagas no ano escolar
solicitado.
f) A matrícula implica para o educando e seu responsável, o conhecimento e a aceitação do
Regimento Escolar, que é apresentado à comunidade escolar no início do ano letivo e sempre que
o mesmo é solicitado.
g) Para matrícula nas etapas da EJA o educando deverá ter 15 anos completos e apresentar
documento de identidade. No caso do educando ser menor de 18 anos deverá estar acompanhado
dos pais e/ou responsável.
h) A rematrícula é obrigatória, não é automática.
4.2.1 INGRESSO
A idade mínima para ingresso no 1º ano do ensino fundamental é de seis anos completos
de acordo com a legislação vigente.
Os demais de acordo com a escolarização comprovada ou educandos sem comprovação de
escolaridade, mediante classificação para definir o grau de desenvolvimento e experiência do
candidato e permitir seu ingresso no ano mais adequado, conforme regulamentação do respectivo
sistema de ensino.
Da mesma forma, o ingresso do educando no curso na modalidade EJA, Ensino
Fundamental que não apresentar comprovação de escolaridade deve ocorrer por classificação,
mediante processo de avaliação registrado em ata em que constem os procedimentos adotados e
os resultados obtidos.
4.2.2 DOCUMENTAÇÃO
A efetivação da matrícula se dá mediante a apresentação dos documentos como:
a) Cópia da certidão de nascimento ou identidade;
b) Cópia da carteira de vacinação;
c) Cópia do comprovante de residência;
d) Quando por transferência deve ser apresentado o Histórico Escolar em duas vias originais;
e) Atestado de transferência;
f) Uma foto 3x4 do educando;
g) Em caso de educando com deficiência, o responsável deverá apresentar um laudo com
diagnóstico da deficiência, com a causa específica, emitido por uma equipe multidisciplinar, não
tendo no ato, deve apresentar no prazo de trinta dias, a contar da data da matrícula.
4.3 METODOLOGIA DE ENSINO
A metodologia visa valorizar e desenvolver de forma harmoniosa e integrada todas as
dimensões do ser humano, buscando o fortalecimento dos vínculos familiares, dos laços de
solidariedade e cooperação, o resgate de valores éticos e morais e a valorização da infância como
fase ímpar no desenvolvimento biopsicossocial. Para uma abordagem crítica serão realizadas
atividades a partir da realidade na qual os alunos estão inseridos, considerando as informações e
conhecimentos já adquiridos por eles. A organização do trabalho pedagógico estará voltada a
favorecer a aprendizagem ativa e desafiadora através da participação, da criatividade e da
cooperação. Serão criadas condições que favoreçam o levantamento de hipóteses, a
experimentação, a análise, a crítica, a síntese.
Nos anos Iniciais o trabalho pedagógico será planejado e realizado em uma perspectiva
lúdica. Também de maneira lúdica o aluno deve vivenciar e entender suas emoções para um
adequado desenvolvimento afetivo e social, buscando relações interpessoais baseadas no respeito,
na solidariedade e na convivência pacífica com as diferenças.
Os educandos trabalharão em grupos para desenvolver a cooperação, o espírito de
liderança e a autonomia sendo que o auxílio e a comparação entre os pares significam a
qualificação do processo ensino-aprendizagem. Aulas expositivas e atividades individuais
também se fazem necessárias para que o resultado dos trabalhos seja significativo. O uso de
material concreto e contextualizado propicia a ampliação das habilidades lingüísticas, cognitivas
e de raciocínio lógico-matemático de forma prazerosa e eficaz.
O trabalho pedagógico deve ser planejado e realizado através de projetos interdisciplinares,
especialmente na EJA, enfatizando e aprofundando os conteúdos trabalhados através de núcleos
temáticos, sendo utilizado para tanto o recurso das salas temáticas. Também será feita a relação
desses com os Temas Transversais para que através da interdisciplinaridade possam resgatar e
vivenciar valores e atitudes, que são necessários para uma cidadania consciente voltada à
autonomia, colaboração, participação, igualdade, respeito ao próximo e inclusão social.
4.4 AVALIAÇÃO
A avaliação é o processo de delinear, obter e fortalecer informações úteis sobre as
dimensões do processo educacional, considerando o desempenho da escola e o rendimento
escolar do aluno, de modo a permitir julgamento e decisões que visem as mudanças necessárias e
ou desejáveis em busca de um contínuo aperfeiçoamento, caracteriza-se como um processo
contínuo cumulativo e corporativo, exercendo a função diagnóstica e qualificadora.
4.4.1 DO DESEMPENHO DA ESCOLA EM RELAÇÃO A SEUS
OBJETIVOS E METAS:
No decorrer do ano letivo, através das reuniões pedagógicas e administrativas, serão feitas
avaliações constantes com o objetivo de verificar se os objetivos a que a escola se propõe estão
sendo alcançados. Caso haja alguns tópicos em que não esteja em consonância com a realidade,
serão feitas modificações com aprovação de todos os segmentos que compõe a comunidade
escolar.
4.4.2 DO RENDIMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS
A avaliação é trimestral, num processo contínuo e cumulativo, onde preponderam os
aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados obtidos durante o período letivo
sobre os de eventuais avaliações finais.
Para os educandos do 1º, 2° e 3° anos, o resultado do rendimento escolar é expresso em
Parecer Descritivo, não havendo retenção neste ciclo pedagógico. A avaliação dos demais anos,
ou seja do 4º ao 9º ano será expressa, trimestralmente através de pontos, numa escala de zero (0)
a cem (100) pontos. E para ser aprovado, o educando deverá somar no mínimo 180 pontos ao
final do ano letivo. Considerando no mínimo, uma média de 60 pontos por trimestre.
Os resultados serão informados aos pais e/ou responsáveis e aos educandos, através de
boletim, com data e horário previamente comunicados ao final de cada trimestre do ano letivo.
Para os educandos com deficiência, mediante diagnóstico de grave comprometimento
cognitivo, a avaliação ocorrerá num processo contínuo e cumulativo, sendo registrado todo o
acompanhamento oferecido e o desempenho demonstrado pelos educandos e serão expressos por
meio de parecer descritivo, indicando as habilidades e competências, trimestralmente,
considerando, que o parecer descritivo deve ser resultante dos acompanhamentos no atendimento
especializado - AEE e do desempenho de sala de aula.
Comunicação dos resultados:
O total de pontos que cada aluno somar no final do trimestre e no final do ano letivo, será
informada aos pais e ao próprio aluno em forma de registro no Boletim Escolar.
O Boletim Escolar será entregue aos pais ou responsáveis e ao próprio aluno, com data e
horário pré estabelecidos e comunicado aos mesmos com antecedência no final de cada trimestre
do ano letivo, o qual, o aluno deverá desenvolvê-lo para a escola com assinatura do responsável.
4.4.3 DA PARTE DIVERSIFICADA
A avaliação da Parte Diversificada segue os mesmos parâmetros e orientações das
componentes curriculares, de acordo com cada ano. Sendo que, nos Anos Iniciais, a avaliação
será realizada juntamente com a professora titular de cada turma, ficando esta responsável por
acrescentar a avaliação da Parte Diversificada nos Pareceres dos alunos.
4.5 ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO
Para o aluno que apresenta baixo rendimento escolar, assiduidade inferior a 75% e que
não atingiu o mínimo do rendimento esperado para o trimestre a Escola oferece Estudos de
Recuperação no final do mesmo após a realização do Conselho de Classe em dias pré
estabelecidos no Calendário Escolar, sem prejuízo da carga horária mínima do ano letivo, sendo o
professor da classe responsável pelo desenvolvimento, controle e avaliação do processo, não
podendo ser substituído, salvo em casos de licença legalmente prevista.
Os registros das atividades feitas pelos professores e os resultados obtidos deverão refletir
o esforço conjunto da realização da aprendizagem, serão registrados em atas e planilhas que serão
entregues à Coordenação Pedagógica como comparativo e comprovante da participação do aluno
e da ação do professor.
Após os Estudos de Recuperação para os alunos que não obtiveram a pontuação mínima
no trimestre, o professor fará uma nova avaliação, sendo que essa nota substituirá a menor nota
obtida pelo aluno no trimestre. Se após os Estudos de Recuperação o aluno não obtiver uma
pontuação maior que a atingida no trimestre, permanecerá a pontuação anterior.
Além dos Estudos de Recuperação, para auxiliar no desenvolvimento da aprendizagem a
Escola oferece ao aluno com baixo rendimento escolar, dos anos iniciais do 1º ao 5º ano, aulas de
Apoio Pedagógico, com um professor específico em turno inverso ao seu período de aula e aos
alunos dos anos finais do 6º ao 9º ano aulas de Apoio Pedagógico nos componentes curriculares
de língua portuguesa e de Matemática.
A aprovação do aluno para o ano seguinte dependerá do resultado da avaliação do
aproveitamento e da apuração da frequência na forma regimental, atendidas as exigências legais
que estabelecem a participação do aluno de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) do total
da carga horária estabelecida.
4.6 CONSELHO DE CLASSE PARTICIPATIVO:
Ao final de cada trimestre será realizado o conselho de classe participativo. A finalidade da
reunião do Conselho de Classe, após analisar as informações e dados apresentados, é a de intervir
em tempo hábil no processo de ensino e aprendizagem, oportunizando ao aluno formas
diferenciadas de apropriar-se dos conteúdos curriculares estabelecidos, verificando se os
objetivos, conteúdos, procedimentos metodológicos, avaliativos e relações estabelecidas na ação
pedagógico-educativa, estão sendo cumpridos de maneira coerente com o Projeto Político-
Pedagógico. Assim, o Conselho de Classe é um espaço de reflexão pedagógica , onde todos os
sujeitos do processo educativo, de forma coletiva, discutem alternativas e propõem ações
educativas eficazes que possam vir a sanar necessidades/dificuldades apontadas no processo
ensino e aprendizagem.
4.7 PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
O Projeto Político Pedagógico da Escola é elaborado com a participação de toda a
comunidade escolar em consonância com os Princípios e Diretrizes para a educação pública
municipal, embasado nos princípios e fins da Educação Nacional e representa a sistematização
dos anseios da comunidade, motivados pela participação, buscando encontrar alternativas que
proporcionem melhoria na qualidade social da educação, para traçar um novo tempo, resultado da
participação e comprometimento de todos os sujeitos envolvidos no processo educacional nesta
Escola e aprovado pela comunidade escolar.
4.8 PLANO DE GESTÃO INTEGRADO
O plano de gestão será elaborado pela equipe gestora em conjunto com os demais
segmentos da comunidade escolar, estará em consonância com a Proposta Político Pedagógica da
Escola, objetivando suprir, planejar e executar as necessidades físicas, estruturais, humanas e
pedagógicas da instituição, estabelecendo metas e estratégias para a promoção da escola e dos
sujeitos que a constituem.
4.9 PLANOS DE ESTUDOS E PLANOS DE TRABALHO:
4.9.1 Os planos de estudos expressam concretamente o Projeto Político Pedagógico da
Escola, o referencial curricular do sistema municipal de ensino, construído coletivamente, e são
elaborados envolvendo o corpo docente a comunidade escolar, através da análise da realidade, da
revisão e reflexão de suas práticas pedagógicas, dos princípios e diretrizes para a Educação
Pública Municipal, prevendo metodologias adequadas para alunos com deficiências, com
transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades. Aprovados pela entidade
mantenedora.
4.9.2 Os planos de trabalho, elaborados a partir dos Planos de Estudos, pelos
professores, acompanhados pelo Serviço de Coordenação Pedagógica, atendendo ao princípio da
interdisciplinariedade, mediante seleção dos conteúdos, organização, análise crítica, a luz de
metodologias adequadas para alunos com deficiências, com transtornos globais de
desenvolvimento e com altas habilidades.
4.10 CLASSIFICAÇÃO:
A classificação acontece em qualquer ano, exceto no 1º ano do ensino fundamental e é
feita:
a) por promoção - para educandos que cursaram o ano anterior, com aproveitamento, na própria
Escola.
b) por transferência - para educandos procedentes de outras escolas;
c) independente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que permita
adequá-lo ao ano correspondente ao seu desenvolvimento.
4.11 PROGRESSÃO CONTINUADA:
Considerando que o processo inicial na escola está destinado ao trabalho de inserção à
língua escrita e falada e a prática social da mesma, desta forma, a progressão continuada será
aplicada:
a) Aos três primeiros anos do ensino fundamental que serão organizados em ciclo sequencial, não
passível de interrupção, voltado para ampliar a todos os educandos a oportunidade de
sistematização e aprofundamento das aprendizagens básicas, imprescindíveis para o
prosseguimento nos estudos.
b) Os três anos iniciais do ensino fundamental devem assegurar:
Alfabetização e letramento;
Aprendizado de todos os componentes curriculares da Base Nacional Comum;
Continuidade da aprendizagem tendo em vista a complexidade do processo de alfabetização.
c) Os demais educandos dos anos iniciais do ensino fundamental ingressarão no sistema de
progressão continuada, por meio do Conselho de Classe após os Estudos de Recuperação ao final
do período letivo, com a participação do educador da turma, a coordenação pedagógica,
orientação educacional e a direção da escola, a fim de analisar os casos individuais e refletir sobre
o processo do educando, observando a existência dos pré-requisitos para o ano de ensino
subsequente. Prevalecerão as decisões coletivas, as quais serão registradas em ata.
4.12 PROGRESSÃO PARCIAL:
Os alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental que não obtiveram êxito em dois
componentes curriculares, terão oportunidade de progressão parcial, sem prejuízo da sequência
curricular, observando as normas do respectivo sistema de ensino.
a) Será oportunizado para o educando com progressão parcial realizar uma avaliação escrita no
início do ano letivo seguinte, para isso o educando e os pais ficarão cientes dos conteúdos a serem
estudados para a avaliação, precisando assim de acompanhamento dos estudos pelos mesmos, o
que será registrado em ata.
b) Caso não apresente resultado satisfatório na avaliação do início do ano as defasagens
apresentadas pelos educandos nestes componentes curriculares serão desenvolvidas através de
atividades complementares, específicas, paralelas ao semestre letivo, em turno inverso ou em
horário especial, adaptado à realidade da escola, com avaliação no final do 1º semestre.
c) O trabalho didático realizado com estes educandos será devidamente registrado, bem como o
apoio e acompanhamento permanente da família na busca da superação das dificuldades.
d) O educando que recebeu progressão parcial, no ano seguinte não terá direito a esta progressão
nos componentes curriculares em questão.
4.13 ACELERAÇÃO DE ESTUDOS/ AVANÇO:
4.13.1 Aceleração de Estudos:
A Escola adotará o sistema de aceleração de estudos, com a finalidade de oportunizar ao
estudante que apresenta distorção idade/ano/série, a possibilidade de corrigir em menor tempo tal
defasagem, considerando seu nível de desenvolvimento mediante verificação do aprendizado e
adequando-o ao nível correspondente à sua idade.
4.13.2. Avanço:
O sistema de avanço é uma Estratégia de progresso individual e é oportunizada aos alunos
que apresentam um ritmo de aprendizagem diferente, possibilitando concluir, em menor tempo, o
ano/série considerando o seu nível de desenvolvimento e sua idade.
O sistema ocorre mediante avaliação para verificação do nível de aprendizagem e
desenvolvimento que o aluno apresenta, tal procedimento deve ocorrer até o final do primeiro
trimestre. Todos os procedimentos realizados pela escola constarão de registros em ata e no
histórico escolar do aluno.
4.14 TRANSFERÊNCIA ESCOLAR
A transferência é o deslocamento de aluno de uma para outra Escola.
a) A Escola expedirá transferência ao aluno, durante o ano letivo, mediante pedido por escrito,
assinado pelo seu representante legal quando menor e comprovante de vaga da escola pretendida.
b) A Escola receberá a aluno por transferência mediante a existência de vaga, respeitando o
zoneamento
c) Quando a Escola receber aluno transferido, com avaliações incompletas ou não efetivadas,
responsabilizar-se-á em realizá-las.
d) A transferência far-se-á pela base nacional comum.
4.14.1 RECLASSIFICAÇÃO:
A reclassificação acontece dando liberdade a Escola em situar o aluno que vem de
diferentes formas e regimes escolares, tendo em vista o nível de aprendizagem demonstrado. A
reclassificação acontece via comparação dos currículos e avaliação ou atividades especiais, tendo
como parâmetro a Base Nacional Comum.
4.14.2 APROVEITAMENTO DE ESTUDOS :
A escola realiza o aproveitamento de estudos equivalentes realizados ou concluídos com
êxito, pelo aluno, através da análise do histórico escolar, observando:
a) possibilidade de aproveitamento de estudos equivalentes;
b) estudos já realizados pelo estudante na escola de origem e os previstos no Plano de Estudos em
cada componente curricular do Ensino Fundamental.
4.14.3 ESTUDOS DE ADAPTAÇÃO CURRICULAR:
Os alunos recebidos por transferência são encaminhados para análise curricular. Procedida
à análise comparativa dos currículos e verificada a necessidade de complementação, estabelece-se
o processo de adaptação. Os estudos de adaptação são oferecidos ao longo do período letivo sob a
forma de trabalhos e avaliação acompanhados pelo professor da disciplina e pela equipe
pedagógica da escola.
4.15 CONTROLE DE FREQUÊNCIA:
A frequência às aulas e demais atividades escolares é obrigatória para efeito de promoção,
num percentual mínimo de 75%.
A apuração e o controle da frequência às aulas ou atividades escolares estão a cargo do
respectivo professor, sob a orientação da coordenação pedagógica.
O caderno de chamada é o documento utilizado para registrar a frequência dos alunos, é
de responsabilidade do professor comunicar a direção da escola os alunos infrequentes.
Em caso de aluno infrequente, a escola entrará em contato com a família, não havendo
retorno e o aluno exceder 5 (cinco) faltas consecutivas ou 10 (dez) intercaladas a equipe gestora
encaminhará ao Conselho Tutelar a ficha FICAI.
4.15.1 ESTUDOS COMPENSATÓRIOS DE INFREQUÊNCIA:
Os estudos compensatórios de infrequência serão oferecidos pela Escola.
a) Para usufruir deste direito, os alunos comprometem-se a:
realizar as atividades, dentro do período letivo a que se referem as faltas;
efetuar as atividades propostas com controle específico, em que se fará menção às datas e ao
número de faltas a que correspondem e ao respectivo conteúdo perdido em consequência da
infrequência.
b) Os casos de infrequência seguem à legislação vigente e podem usufruir de atividades
domiciliares os alunos incapacitados de presença às aulas por motivo como:
- afecções congênitas ou adquiridas, traumatismos ou outras de natureza psíquica e psicológica;
- alunos integrantes de representações desportivas e competições esportivas tem frequência
assegurada a partir da data do comunicado da entidade que participa;
- alunas gestantes e alunos que prestam serviço militar;
- o aluno que se enquadrar ao regime de atividades domiciliares deve dirigir um requerimento ao
diretor com o respectivo laudo médico.
c) O aluno que não atingir 75% de frequência e não realizar as atividades complementares
compensatórias presenciais de frequência estará reprovado.
4.16 CERTIFICAÇÃO/HISTÓRICO ESCOLAR:
A Escola expedirá o histórico escolar e o certificado de conclusão do ensino fundamental,
conforme a legislação vigente, em duas vias de igual teor, em caso de conclusão ou por
solicitação do estudante ou responsável.
Ao aluno com deficiência que necessitar de avaliação diferenciada será expedido
Certificação de Terminalidade Especifica de ensino fundamental e Histórico Escolar
acompanhado de Parecer Descritivo, apontando as habilidades e competências desenvolvidas.
4.17 CALENDÁRIO ESCOLAR:
A Escola elabora, anualmente, o seu Calendário Escolar, em consonância com a legislação
em vigor e com as orientações da Secretaria Municipal de Educação, com a participação de todos
os segmentos da Escola.
a) O Calendário Escolar constitui elemento integrante do Regimento Escolar.
b) O Calendário fixa, entre outros:
- Início e término do período letivo, respeitando o mínimo de 200 dias e 800horas;
- horário de funcionamento da escola;
- distribuição dos trimestres e feriados;
- distribuição mensal de dias e horas letivas para Anos Iniciais e Finais;
- Período de planejamento e de sondagem inicial;
- cronograma de reuniões pedagógicas, de encontros de formação, do Conselho Escolar, da
Associação de Pais e Professores, de conselhos de classe, eventos;
- Datas de entrega dos resultados do rendimento escolar do aluno;
- Época prevista para Estudos de Recuperação;
- Período de recesso escolar e férias;
- Período para avaliação dos Planos de Estudos e Regimento.
c) Após aprovado pelo Conselho Escolar/APP a Escola envia, anualmente, uma cópia do seu
Calendário, acompanhado de ata de aprovação, à Secretaria Municipal de Educação para efeito de
conhecimento, acompanhamento e homologação.
d) Quaisquer alteração deve ser encaminhada à Coordenadoria de Educação da Secretaria
Municipal para homologação.
5 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA/ PEDAGÓGICA:
5.1 DIREÇÃO:
A direção, como órgão executivo, é eleita conforme legislação vigente e tem a
responsabilidade de dirigir, acompanhar e avaliar todo o processo educativo, bem como assegurar
a utilização adequada dos recursos recebidos e a definição apropriada dos objetivos da escola.
São atribuições do diretor:
a) Cumprir e fazer cumprir as determinações superiores e as do presente regimento.
b) Participar da elaboração, execução e avaliação da Proposta Político Pedagógica, dos planos de
estudos, da filosofia e dos objetivos da instituição escolar que representa, em consonância com a
política educacional vigente, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar.
c) Tomar decisões com vistas ao desenvolvimento e melhoria da escola em termos de recursos
didáticos necessários ao andamento do processo ensino-aprendizagem.
d) Representar a escola, responsabilizando-se por sua organização e funcionamento perante os
órgãos dos poderes públicos.
e) Promover e participar, juntamente com a comunidade escolar, das atividades cívicas, culturais,
sociais e desportivas.
f) Assinar, juntamente com o secretário, toda documentação relativa à vida escolar dos alunos,
funcionários e professores.
g) Providenciar junto à instituição mantenedora, o provimento de recursos humanos, físicos,
materiais e financeiros, para o bom andamento da escola.
h) Convidar, presidir e participar de reuniões.
i) Visitar a escrituração das instituições e serviços complementares, atas de reuniões, recibos e
outros expedientes eventuais.
j) Manter atualizado o tombamento dos bens públicos da escola, zelando pela sua conservação em
conjunto com todos os segmentos da comunidade escolar.
k) Oficializar o exercício do quadro docente a administrativo da escola;
l) Dinamizar o funcionamento da APP/Conselho Escolar
m) Administrar, juntamente com a APP/Conselho Escolar, as contribuições da comunidade e os
recursos financeiros, mantendo em dia o livro caixa.
n) Elaborar e apresentar balanço financeiro semestral, com a aprovação da associação de Pais e
Professores CE e torná-lo público à comunidade escolar.
o) Responsabilizar-se pela administração da merenda escolar, no que diz respeito ao provimento,
a higiene e a qualidade.
p) Manter os recursos financeiros depositados em estabelecimento bancário oficial.
q) Coordenar as atividades dos serviços e das instituições da escola.
r) Providenciar o encaminhamento de alunos com problemas de saúde aos setores competentes.
s) Tomar as providências cabíveis e inerentes à sua função para aplicações dos acordos
disciplinares, regulamentados entre alunos, pais e professores, previstos em leis e regulamentos.
t) Coordenar o processo de avaliação das ações pedagógicas e técnico-administrativo-financeiros,
desenvolvidos na escola.
u) Promover intercâmbio com outras comunidades escolares.
v) Convidar os segmentos da escola no período próprio e por edital, para a formação da comissão
eleitoral.
5.2 VICE-DIREÇÃO:
A vice-direção indicada pelo diretor, tem função de assessorá-lo e substituí-lo sempre que
necessário.
Suas atribuições:
a) Organizar, juntamente com a direção, a distribuição e o adequado aproveitamento dos recursos
humanos materiais, físicos e financeiros.
b) Colaborar na organização dos horários de funcionamento da escola, junto à coordenação.
c) Participar dos conselhos de classe.
d) Atuar na conscientização da disciplina escolar.
e) Convidar pais para encaminhamento de problemas disciplinares;
f) Encaminhar fichas de alunos infreqüente.
g) Solicitar a presença do conselho tutelar, para medidas de encaminhamentos legais.
h) Responsabilizar-se pelo direcionamento das normas de convivência.
5.3 COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA:
O profissional na função da coordenação pedagógica deve ter formação específica e atuar
juntamente com direção, vice-direção, orientação educacional, corpo docente e comunidade
escolar, coordenando as atividades de desenvolvimento do trabalho pedagógico de: planejamento,
acompanhamento e avaliação das atividades curriculares, tendo em vista a vivência do projeto
político-pedagógico da escola.
São atribuições do Coordenador Pedagógico:
a) Primar pelo trabalho coletivo e democrático, propiciando a mediação de e a possibilidade de
distribuições de funções e responsabilidades, sintonizando as necessidades, prioridades e
interesses da comunidade escolar dentro do processo pedagógico.
b) Mediar o processo de reflexão e teorização da prática pedagógica, buscando com o grupo
alternativo para superar os entraves pedagógicos e alcançar uma melhor qualidade de ensino.
c) Manter um trabalho de prevenção, controle e acompanhamento da evasão e repetência escolar.
d) Garantir espaços para reuniões pedagógicas e sessões de estudos para a formação continuada
do corpo docente.
e) Trabalhar efetivamente junto às famílias e a comunidade em geral, para criar um vínculo de
comprometimento junto à escola.
f) Orientar os alunos e buscar junto aos pais e professores, alternativas para sanar as dificuldades
encontradas.
g) Coordenar o Conselho de Classe, auxiliando no processo ensino-aprendizagem.
5.4 ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL:
As atividades do Serviço de Orientação Educacional visam à assistência ao educando,
individualmente ou em grupo, buscando desenvolver e integrar as dimensões que exercem
influência na formação integral do sujeito como fonte promotora de vida.
Participando ativamente do processo de integração escola-família-comunidade e do
processo ensino-aprendizagem, oferece-lhes apoio para atingirem a auto-realização.
A Orientação Educacional é exercida por um profissional com especialição que coordena
as atividades e é assessorado pelos professores regentes de turmas.
São atribuições do Serviço de Orientação Educacional:
a) Participar da elaboração, execução e avaliação do Projeto Político-Pedagógico dos Planos de
Estudos, bem como de todas as atividades que envolvam o currículo pleno da escola.
b) Elaborar o plano de trabalho do Serviço de Orientação Educacional em consonância com o
Projeto Político-Pedagógico da escola.
c) Coordenar e acompanhar as atividades dos regentes de turma para sua atuação em classe.
d) Incentivar a mobilização da comunidade escolar com vistas à busca de novos caminhos na
educação (envolvendo todos os segmentos da escola).
e) Estimular e promover iniciativas de participação e democratização das relações na escola,
visando à aprendizagem do educando, bem como a sua identidade pessoal e grupal.
f) Garantir que o conselho de classe seja participativo no âmbito do Projeto Pedagógico da
escola, participando de seu planejamento, execução avaliação e desdobramentos, coordenando-o
juntamente com o coordenador pedagógico.
g) Estimular a política anti-bulling.
h) Acompanhar as atividades dos alunos incluídos e orientar o professor no atendimento desse
alunos.
i) Auxiliar na orientação do processo de formação permanente, tendo clareza da fundamentação
teórica e estar comprometido com o grupo, preponderando o trabalho coletivo sobre o individual.
j) Sistematizar o processo de acompanhamento aos alunos encaminhando aos especialistas os que
necessitarem assistência especializada.
5.5 SALA DE RECURSOS:
Para o professor que atuar na Sala de Recursos é exigido é um curso de, no mínimo 180
horas, específico em Atendimento Educacional Especializado – AEE ou Pós-Graduação em
Educação Especial e Educação Inclusiva, não importando a formação inicial
(graduação/licenciatura).
Além das funções docentes, são suas atribuições:
a) Identificar a necessidade de atendimento; elaborar, executar e avaliar o plano de AEE dos
alunos, estabelecendo o tipo de atendimento conforme as necessidades educacionais específicas
do aluno usando o modelo estabelecido pela SME, em cadernos individuais;
b) Estabelecer um cronograma semanal de atendimento com carga horária individual ou em
grupos de, no máximo, três alunos, sendo atendidos no mínimo uma vez por semana com a
duração de uma hora e/ou mais vezes conforme a necessidade. O cronograma deverá ser exposto
em local visível, na sala de atendimento;
c) Estabelecer um horário de 2 horas semanais para planejamento do atendimento, que deverá
fazer parte do cronograma semanal de atendimento;
d) Entregar aos responsáveis pelo aluno o aviso para atendimento;
e) Avisar a escola de origem sobre a ausência do aluno ao atendimento de AEE. A escola de
origem deverá entrar em contato com os pais ou responsáveis solicitando o retorno ao
atendimento e na terceira falta deverá entrar em contato com o Conselho Tutelar;
f) Acompanhar o desenvolvimento pedagógico do aluno na turma regular, entrando em contato
com a escola através de ofício, orientando professores, monitores e a família sobre os recursos
pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno;
g) Observar o aluno do AEE na turma regular, no início e no decorrer do atendimento relatando
as observações na Ficha de Observação/Portfólio de Atendimento;
h) Solicitar ao professor da turma regular a Avaliação Pedagógica conforme modelo da SME;
i) Orientar o professor da turma regular sobre a elaboração e execução do Plano Individualizado
do Aluno, da Avaliação e Pareceres dos alunos atendidos;
j) Produzir na sala de recursos materiais de acessibilidade para os alunos;
k) Realizar a matrícula do aluno no AEE e o preenchimento da Ficha Individual do Aluno com
Deficiência conforme modelo estabelecido pela SME;
l) Realizar entrevista inicial com os responsáveis pelo aluno conforme Ficha de Anamnese;
m) Realizar o registro da visita na escola de origem do aluno e solicitar o preenchimento da
Efetividade pela Diretora e/ou Coordenadora Pedagógica;
n) Entregar semestralmente à escola de origem e aos pais a Avaliação do AEE, informando
quantos atendimentos foram oferecidos e quantos atendimentos foram freqüentados;
o) Registrar diariamente no Caderno de Chamada da turma do AEE os atendimentos e as
atividades realizadas;
p) O contato (encaminhamento para avaliação e resultado/diagnóstico) com o CEMAE deverá ser
realizado pelo Orientador Educacional e/ou Coordenador Pedagógico da escola do aluno que será
atendido pelo AEE;
q) O professor do AEE poderá participar das reuniões pedagógicas da escola quando solicitado
e/ou quando o assunto da reunião for em relação ao AEE, lembrando que o atendimento do aluno
não poderá ser prejudicado;
r) Os materiais disponíveis nas salas de recursos são de responsabilidade da direção e do
professor da Sala de Recursos, sendo a utilização exclusiva do AEE, devendo realizar o registro e
o controle dos materiais recebidos;
s) Solicitar ao Núcleo de Educação Especial – NEE, assessoramento técnico pedagógico sempre
que necessário e ao Núcleo de Tecnologia Municipal – NTM – TICs (SME) atendimento técnico
e pedagógico quando necessário.
5.5.1 PLANO INDIVIDUAL:
Cabe ao professor da Sala de Recursos Multifuncionais fazer o Plano Individual do
Aluno e orientar o professor da turma regular sobre a elaboração e execução desse Plano, da
avaliação e pareceres dos alunos com NEE.
5.6 CORPO DOCENTE:
DIREITOS:
a) Ser respeitado, prestigiado e orientado no desempenho de suas funções.
b) Assessorar-se e utilizar-se de todos os serviços e recursos da escola e Secretaria Municipal de
Educação para o exercício da função docente.
c) Apresentar sugestão no que se refere à parte pedagógica ou administrativa que visem o
aprimoramento do processo ensino-aprendizagem.
d) Participar de reuniões e atividades promovidas pela escola e Secretaria Municipal de
Educação.
e) Outros que estão consubstanciados no estatuto e ou legislação pertinente, respeitada a natureza
jurídica e sua situação funcional.
ATRIBUIÇÕES:
a) Participar na elaboração, execução e avaliação do Projeto Político Pedagógico, do Regimento
Escolar, dos Planos de estudos, dos Planos de trabalhos e Projetos desenvolvidos pela escola.
b) Ser ético na sua postura pedagógica no ambiente escolar.
c) Estar aberto ao diálogo e sensível às transformações.
d) Ser assíduo e pontual, participar de reuniões, sessões de estudos e outras atividades da escola.
e) Manter as documentações que lhe é pertinente sempre atualizados.
f) Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho segundo o PPP elaborado pela escola, respeitando e
pondo em prática em todos os aspectos.
g) Guardar sigilo sobre assuntos da escola.
h) Cultivar valores humanos como a vivência da justiça, da solidariedade, da honestidade, da
afetividade no ambiente escolar.
5.7 CORPO DISCENTE:
DIREITOS:
a) Receber ensino de qualidade que garanta sua formação integral;
b) Ser respeitado por todos na escola;
c) Ter uma escola limpa e organizada;
d) Ter oportunidade de rever o conteúdo toda vez que se fizer necessário;
e) Ter liberdade de se expressar e participar ativamente de todas as atividades propostas;
f) Conhecer os objetivos e critérios de cada educador, tanto no processo avaliativo como no
ensino e aprendizagem;
g) Solicitar atestado e histórico escolar na secretaria em horário estabelecido, que serão
expedidos com rigoroso controle;
h) Ter acesso aos recursos materiais, audiovisuais e didáticos da instituição escolar;
i) Denunciar abusos ocorridos contra ele na escola e discriminações de qualquer natureza
(Bulliyng);
j) Participar de atividades culturais e esportivas extra-escolares e de ter justificadas as suas faltas
e respostas às provas a que faltou, se o estudante for atleta;
l) Ser pronta e adequadamente assistido em caso de acidente ou doença súbita ocorrido no âmbito
das atividades escolares;
m) Ver respeitada a confidencialidade dos elementos constantes do seu processo individual de
natureza pessoal ou relativos à família;
n) Utilizar as instalações a si destinadas, e outras, com a devida autorização;
o) Participar na eleição dos seus representantes e prestar-lhes colaboração.
RESPONSABILIDADES E DEVERES:
a) Tratar todos com respeito e correção, zelando por um ambiente de dialogicidade e amor ao
próximo;
b) Seguir as orientações dos docentes relativas ao seu processo de ensino / aprendizagem;
c) Respeitar o exercício do direito à educação / ensino dos outros educandos;
d) Ser assíduo, pontual e responsável no cumprimento dos horários e das tarefas que lhe forem
atribuídas, comparecendo com todo o material solicitado para as aulas, não sendo permitido
entrar ou sair da sala de aula, principalmente durante a troca de períodos ou aglomerar-se nos
corredores;
e) Permanecer na escola somente durante o horário de aula, salvo autorização escrita dos
educadores e equipe gestora;
f) Zelar pela preservação, conservação e asseio da escola, nomeadamente no que diz respeito a
instalações, equipamentos, material didático, mobiliário e espaços verdes, fazendo o uso
adequado dos mesmos, em caso de danos o educando ficará responsável por ressarcir o bem
danificado;
g) Respeitar a propriedade dos bens de todos os elementos da comunidade educativa,
responsabilizando-se por apropriação indébita, danos materiais causados à unidade ou a objetos
de propriedade alheia;
h) Conhecer as normas e horários de funcionamento de todos os serviços da escola;
i) Estudar e fazer as atividades escolares com afinco, sendo vedado ocupar-se durante as aulas
com atividades estranhas as mesmas;
j) Durante o recreio e outras atividades escolares, realizar brincadeiras saudáveis e respeitosas,
permanecendo nos ambientes combinados, não podendo ausentar-se sem prévia autorização;
k) Frequentar as aulas de reforço escolar e de recuperação, mantendo postura adequada ao
ambiente, propício para a superação das dificuldades de aprendizagem;
l) Fazer uso de roupas adequadas ao ambiente escolar, bem como para a prática de Educação
Física e Psicomotricidade;
m) Justificar as ausências no prazo de 48h, mediante atestado médico ou bilhete dos pais e/ou
responsáveis;
n) Participar, ser responsável e organizado em todas as atividades escolares;
o) Responsabilizar-se pelo seu desempenho escolar de forma satisfatória, adquirindo o hábito de
estudo em casa, para obter um bom aproveitamento;
p) Zelar pelo bom relacionamento com colegas, funcionários e educadores;
q) Devolver em perfeito estado e nos prazos estabelecidos, os livros didáticos e literários,
retirados por empréstimo na biblioteca, em caso de perda ou extravio os livros deverão ser
repostos;
r) Entregar toda correspondência enviada aos seus pais e/ou responsáveis;
s) Cumprir às normas da escola;
É VEDADO AO ALUNO:
a) Desrespeitar as regras estabelecidas.
b) Ocupar-se durante as aulas, de qualquer atividade alheia à especificidade da ação educativa.
c) Ausentar-se da escola durante as atividades curriculares, sem a devida autorização da direção
da escola.
d) Utilizar telefone celular, games, ipod, mp3, mp4, equipamentos eletrônicos ou similares em
sala de aula.
e) Rasurar documentos, provas e trabalhos referentes à sua vida escolar;
f) Usar, sem a devida autorização, o nome da escola para qualquer tipo de propaganda, campanha
ou promoção.
g) Utilizar armas ou objetos considerados perigosos para a integridade física de colegas,
professores e demais membros da comunidade escolar.
h) Portar, ingerir ou distribuir substâncias tóxicas ou bebidas alcoólicas, bem como fumar nas
dependências da escola. Esta proibição é extensiva aos demais elementos da comunidade
escolar.
i) Praticar atos ofensivos à moral ou a integridade física dos convives.
5.8 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES/ CONSELHO ESCOLAR:
A Associação de Pais e Professores/Conselho Escolar foi instituída conforme lei municipal
e constituem-se órgãos de assessoramento que têm por finalidade auxiliar a administração,
orientação e planejamento junto às escolas municipais. As atribuições da APP/Conselho Escolar
estão de acordo com a legislação específica.
5.9 SECRETARIA:
O (a) secretário (a) da escola é um profissional designado pela Secretaria Municipal de
Educação e tem como atribuições:
a) Organizar e manter atualizada a escrituração escolar e o arquivo ativo e passivo, bem como de
documentos oficiais referentes à escola.
b) Participar da elaboração e da avaliação do Projeto Político da escola;
c) Organizar e dirigir o serviço de secretaria.
d) Organizar fichário com registros de dados funcionais e pessoais do corpo docente e
administrativo da escola e mantê-lo atualizado, informando-os das alterações de sua vida
funcional.
e) Manter organizada a coleção de leis, decretos, pareceres, circulares, instruções, regulamentos e
outros documentos referentes ao ensino e à escola e deles tomar conhecimento.
f) Retirar os dados que interessam à escrituração escolar de documentos de identificação
apresentados pelo aluno ou seu responsável, providenciando a pronta devolução do (s) mesmo
(s).
g) Preparar históricos escolares, certificados, atestados e outros documentos similares
(preenchimentos de grades, atas, boletins de alunos, livros de notas...).
h) Assinar, juntamente com o diretor, os documentos escolares dos alunos, bem como toda a
documentação da secretaria.
i) Controlar a efetividade dos professores e funcionários.
j) Prover e requisitar, a quem de direito, o material de consumo necessário, mantendo registro do
mesmo.
k) Elaborar relatórios.
l) Proceder à avaliação interna do serviço de secretaria;
m) Participar de reuniões.
n) Na falta de titular de secretaria, cabe a um professor autorizado pelo órgão competente,
desempenhar as atribuições indicadas acima, respondendo pelo serviço de secretaria.
5.10 LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EDUCATIVA:
O professor para atuar no Laboratório de Informática Educativa independe de sua
formação inicial (graduação/licenciatura), o exigido é, no mínimo, um curso de 180 horas,
específico em Informática Educativa, o que e oferecido pela SME, através do Núcleo
Tecnológico Municipal – NTM. Sempre será um professor efetivo da rede municipal, licenciado
na área do magistério e credenciado pela SME.
O Laboratório de Informática Educativa é um órgão de apoio técnico-pedagógico das
escolas, que tem por finalidade proporcionar um espaço de inclusão digital, aprendizagens,
estudos, pesquisas, colaboração e ludicidade, por meio do uso de softwares educacionais,
diferentes mídias, acesso à internet, visando à produção do conhecimento por alunos e
professores da escola.
O Laboratório de Informática Educativa é um espaço pedagógico, que deve ser chamado
de sala de aula. O que difere o Laboratório de Informática Educativa das outras salas de aula é o
fato de possuir recursos tecnológicos como computadores, DVD, impressora, TV e outros. Ele só
é útil para a escola se estiver vinculado ao seu Projeto Político Pedagógico. Se todos na escola
tiverem clareza de sua finalidade.
O Laboratório de Informática Educativa deve estar disponível para toda a comunidade
escolar, com prioridade para alunos e professores, sendo que o horário de funcionamento será o
mesmo da escola, sempre com um professor responsável pelo ambiente.
As atividades realizadas deverão ser sempre planejadas com antecedência, sempre
relacionadas com os conteúdos curriculares, sendo necessário o agendamento prévio. O
Laboratório de Informática Educativa deve servir como suporte pedagógico facilitador da
aprendizagem e da inclusão digital de alunos e professores, bem como é o responsável pela
inserção das Tecnologias da Informação e Comunicação – TICs no contexto escolar.
São atribuições do professor do Laboratório de Informática Educativa:
a) Elaborar o Projeto Pedagógico para o Laboratório de Informática Educativa;
b) Definir junto à comunidade escolar o funcionamento do Laboratório de Informática
c) Educativa, considerando as diretrizes e orientações da SME e NTM;
d) Planejar, juntamente com o professor regente da disciplina e/ou turma as atividades
pedagógicas a serem desenvolvidas no Laboratório de Informática Educativa;
e) Registrar e arquivar todas as atividades planejadas e executadas nas aulas;
f) Avaliar as aulas com o professor regente;
g) Assessorar o professor regente em suas aulas realizadas no Laboratório de Informática
Educativa;
h) Incentivar e sensibilizar os professores para a utilização pedagógica do Laboratório de
Informática Educativa;
i) Viabilizar a infra-estrutura necessária ao funcionamento do Laboratório de Informática
Educativa, relativamente à organização do espaço físico e ao agendamento do atendimento;
j) Realizar pesquisas e estudos para auxiliar no planejamento dos professores, em horários
reservados para essa atividade;
k) Auxiliar no acompanhamento dos alunos em seus trabalhos e pesquisas individuais;
l) Desenvolver projetos na área de Informática Educativa envolvendo toda a comunidade escolar;
m) Zelar pela manutenção, conservação e limpeza dos equipamentos e recursos do Laboratório de
Informática Educativa;
n) Abrir e fechar o Laboratório de Informática Educativa no início e no fim do expediente;
o) Checar constantemente os equipamentos;
p) Registrar no Livro de Ocorrências, entradas e saídas de qualquer material do Laboratório de
Informática Educativa;
q) Participar de reuniões e eventos dirigidos aos professores do Laboratório de Informática
Educativa;
r) Solicitar atendimento da assistência técnica ou suporte técnico da SME quando necessário.
5. 11 GRÊMIO ESTUDANTIL:
O Grêmio Estudantil é uma instituição representativa que congrega todos os alunos da
escola, com finalidade social, desportiva, cultural, cívica e educacional. A organização, o
funcionamento e as atividades são estabelecidas por estatuto próprio estruturado pela Equipe
Diretiva e Comunidade Escolar.
5. 12 BIBLIOTECA:
A biblioteca constitui-se em espaço de estudos, pesquisas e leituras, para toda a comunidade
escolar. Tem como responsável um profissional habilitado.
São atribuições do bibliotecário:
a) Dinamizar a biblioteca escolar como espaço de leitura e informação, prestando atendimento à
comunidade escolar.
b) Organizar e agilizar seu funcionamento, obedecendo às normas específicas para escrituração e
registro das obras.
c) Buscar informações e materiais bibliográficos, para atualização do acervo.
d) Atender e orientar alunos e professores quanto a pesquisas e trabalhos.
e) Participar da elaboração, vivência e avaliação da Proposta Política Pedagógica.
5. 13 NUTRIÇÃO/ ALIMENTAÇÃO ESCOLAR:
A merenda escolar é fornecida pelo município através da Coordenadoria de Nutrição Escolar
da Secretaria Municipal de Educação.
São atribuições deste serviço:
a) Operacionalizar o cardápio elaborado pelo serviço de nutrição ao setor da merenda, adaptandoa
quando necessário.
b) Realizar o controle das merendas, refeições e gêneros.
c) Preparar, cozinhar, servir alimentos e responsabilizar-se pela cozinha.
d) Encarregar-se do controle, guarda e conservação dos alimentos.
e) Proceder à limpeza de utensílios, aparelhos e equipamentos de cozinha.
f) Fazer os pedidos de suprimento de material necessário à cozinha.
g) Zelar pelo uso adequado dos utensílios e equipamentos pertinentes ao serviço.
5.14 VIGILÂNCIA:
O serviço de vigilância é feito através do serviço de alarme monitorado, designado pela
entidade mantenedora e através de um vigilante.
5.15 SERVIÇOS GERAIS:
O serviço de conservação e limpeza é responsabilidade de todos os servidores da escola.
São atribuições do serviço de conservação e limpeza:
a) Zelar pela conservação e limpeza da escola.
b) Executar e limpar todas as dependências; móveis; utensílios e equipamentos.
c) Responsabilizar-se pela conservação e uso adequado do material de limpeza.
d) Verificar diariamente, ao final do expediente, de que todas as dependências da escola estão
fechadas em segurança.
e) Manusear mobiliário e equipamento com cuidado.
6 NORMAS DE CONVIVÊNCIA (direitos e responsabilidades):
A estrutura que se cria nos estabelecimentos de ensino é uma forma de micro-sociedade,
onde acontece a reprodução das relações sociais num âmbito menor. Neste sentido as normas de
convivência em uma escola se constituem em combinações, que acordadas entre todos os seus
componentes, expressam as responsabilidades, os limites e as possibilidades de superação das
situações problemas que possam se apresentar.
Considerando que as aprendizagens, realizam-se num processo, apresenta-se a
necessidade de rever e estabelecer normas de convivência no início de cada ano letivo. Desta
forma para sua constituição e efetivação considerar-se-ão os seguintes pontos:
a) Que a educação seja inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade
humana constituindo cidadãos conscientes e atuantes;
b) Valorização do diálogo como prática para a busca da solução dos conflitos, exposição de
dificuldades e sugestões, constituindo o trabalho coletivo;
c) A necessidade da organização temporal da escola, com horários e atividades especificados no
Calendário Escolar e nos Planos de Estudos;
d) Responsabilidade no cumprimento das atribuições delegadas pela função que exerce;
e) Zelar pela manutenção e conservação do patrimônio público, considerando-se aqui desde a
estrutura física (banheiros, paredes, vidros, portões), até o material de uso comum (classes,
cadeiras, acervo bibliográfico, vídeo, televisão, computadores e outros);
f) As salas de aula constituem-se num espaço de aprendizagens sociais e cognitivas, sendo de
responsabilidade de todo o grupo que ali se encontra envolver-se e comprometer-se para a sua
efetivação;
g) Participar das atividades, votar e ser votado para cargos eletivos (da Associação de Pais e
Professores, Conselho Escolar e Grêmio Estudantil) observando o Regimento próprio de cada
instituição que compõe a organização da escola;
h) Preservar o nome da escola, não se utilizando dele sem autorização prévia da equipe gestora;
i) A valorização da vida, do respeito mútuo e do amor ao próximo;
j) Esses aspectos que nortearão as normas de convivências estarão expressos nas linhas de ação,
organizadas no início do ano letivo e devem refletir praticidade, aplicabilidade, clareza e
funcionalidade para que haja unidade no trabalho desenvolvido.
6.1 MEDIDAS PEDAGÓGICAS SÓCIO-EDUCATIVAS:
As medidas pedagógicas sócio educativas são medidas de caráter educativo que visam à
preservação de uma boa convivência escolar, elemento básico indispensável à formação integral
do educando e para a realização de uma escola bem sucedida, numa perspectiva de formação
integral do cidadão. Implica na responsabilização do educando, enquanto elemento da
comunidade educativa pela inobservância das normas gerais de convivência.
6.1.1 Fica estabelecido que as medidas pedagógicas sócio educativas, nos limites
de competência da Escola, deverão ser aplicadas aos educandos de acordo com a gravidade da
transgressão cometida, sendo assim discriminadas:
a) Advertência oral;
b) Advertência por escrito;
c) Suspensão temporária de todas as atividades de sala, podendo variar de dois a cinco dias úteis;
d) Transferência, após esgotadas as tratativas, ouvindo o Conselho Escolar e Conselho Tutelar.
6.1.1.1 As medidas pedagógicas sócio educativas serão aplicadas pelo
diretor, excetuando as dos subitens “a” e “b”, que poderão também ser aplicadas pelos
educadores e vice-direção, sendo, porém, do diretor ou vice-diretor da Escola a responsabilidade
pela apuração dos fatos e aplicação das medidas pedagógicas sócio educativas dos subitens “c” e
“d”.
6.1.1.2 A aplicação de qualquer das medidas de que se trata o texto
regimental implicará, além do registro em documento próprio (livro ata ou livro de ocorrências),
na comunicação ofícial ao responsável pelo educando e posterior arquivamento na pasta
individual do mesmo, considerando que:
A aplicação da medida pedagógica sócio educativa será individualizada e proporcional à
gravidade da infração;
Será garantido ao educando, por seu intermédio, ou pai, ou responsável legal, recurso à
medida sócio pedagógica educativa aplicada, junto à direção da Escola, bem como direito de
ampla defesa, nos termos da legislação vigente;
Qualquer dano patrimonial causado por educandos à Escola ou a terceiros, dentro desta,
será objeto de reparação pecuniária, independente das medidas pedagógicas sócio educativas que
forem aplicadas.
6.1.2 As transgressões classificam-se em:
a) leves - são aquelas que não chegam a comprometer os padrões morais, pedagógicos e
escolares, situando-se exclusivamente no âmbito escolar.
b) médias - são aquelas que atingem os padrões de boa convivência e/ou comprometem o bom
andamento dos trabalhos escolares.
c) graves – são aquelas que comprometem a boa convivência, ou padrões morais e costumes, bem
como o andamento dos trabalhos pedagógicos.
Os casos mencionados nos itens anteriores não poderão conflitar com a legislação vigente
e sempre resguardando:
a) o direito à ampla defesa e recursos a órgãos superiores, quando for o caso;
b) assistência dos pais ou responsáveis, no caso de alunos com idade inferior a dezoito anos.
6.1.2.1 A transferência de que trata as medidas pedagógias no item 6.3.1 –
subitem “d” terá para a Escola o caráter de remoção de uma escola para outra de acordo com as
sugestões emanadas pelo Conselho Escolar ou Conselho Tutelar, consideando que:
a) será aplicada ao aluno no final do ano letivo, objetivando ajustá-lo à realidade escolar, após
ouvido o Conselho Escolar e o Conselho Tutelar;
b) será aplicada, compulsoriamente, a qualquer época do ano, com base em reincidência nas
transgressões ou na gravidade de falta cometida.
6.1.2.2 A medida sócio pedagógica de Advertência será oral ou por escrito e
destina-se a transgressões leves.
6.1.2.3 A suspensão do aluno às aulas formalizar-se-á por ata, assinada pela
direção da Escola e pelo pai ou responsável, devendo ser entendida não como um ato punitivo,
mas como um período para o aluno pensar sobre suas atitudes e a escola pensar num meio mais
eficiente para solucionar o problema, assim como em casos mais graves, para resguardar a
integridade física e moral da comunidade escolar e do próprio aluno.
6.1.2.4 Durante o período de suspensão, o aluno deverá ter um
acompanhamento da Escola através dos serviços de orientação educacional, ou outro que houver,
podendo este acompanhamento continuar mesmo depois do retorno desse aluno às aulas.
6.1.2.5 São qualificadas como faltas graves as cometidas nas dependências
e imediações da Escola, desde que devidamente comprovadas:
a) atentar contra a integridade física de outrem;
b) agredir física ou moralmente qualquer integrante do corpo docente, discente, funcionários, ou
pessoa civil;
c) atentar contra a vida de outrem;
d) utilizar ou subtrair indevidamente objetos ou valores alheios;
e) ingerir bebidas alcoólicas;
f) consumir qualquer tipo de droga;
g) manter relações sexuais ou praticar atos libidinosos;
h) portar arma de fogo ou arma branca;
i) faltar com a verdade;
j) utilizar-se de materiais pertencentes à escola, retirar ou tentar retirar ou deles servir-se, sem a
respectiva autorização do diretor ou responsável pelo mesmo;
k) instigar os colegas ao cometimento de transgressões disciplinares;
l) assinar pelo pai ou responsável, documento que deva ser destinado à Escola;
m) rasurar, violar ou alterar documentos ou o conteúdo dos mesmos, em benefício próprio ou de
outrem.
6.1.2.6 São qualificadas como faltas médias as cometidas nas dependências
e imediações da Escola, desde que devidamente comprovadas:
a) ter em seu poder, introduzir, ler ou distribuir, dentro da Escola, publicações, estampas ou
jornais que atentem contra a disciplina, a moral, a ética e a ordem pública;
b) tomar parte em jogos proibidos ou em apostas;
c) propor ou aceitar transações pecuniárias de qualquer natureza;
d) faltar a qualquer atividade curricular;
e) ausentar-se da Escola em horário da sua atividade escolar;
f) deixar de realizar tarefas atribuídas pelo professor ou coordenador;
g) sujar salas ou qualquer dependência da Escola;
h) danificar quaisquer materiais pertencentes à Escola;
i) dirigir-se a colegas de maneira desrespeitosa;
j) ofender a moral por atos, gestos ou palavras;
k) travar discussões com seu colega;
l) espalhar boatos ou notícias tendenciosas;
m) fumar dentro da Escola;
n) não entregar à coordenação ou direção qualquer objeto encontrado nas dependências do
estabelecimento de ensino, que não lhe pertença;
o) deixar de devolver, no prazo fixado, livros da biblioteca ou outros materiais pertencentes à
Escola;
p) deixar de entregar ao pai ou responsável, documento que lhe foi encaminhado pela Escola;
q) utilizar aparelhos sonoros portáteis, de telefonia celular e/ou similares durante as atividades
pedagógicas.
6.1.2.7 São qualificadas como faltas leves as cometidas nas dependências e
imediações da Escola, desde que devidamente comprovadas:
a) sair da sala de aula sem autorização do professor ou responsável pela atividade;
b) perturbar o estudo do(s) colega(s), com ruídos ou brincadeiras;
c) comparecer às atividades pedagógicas sem levar o material necessário;
d) fazer ou provocar excessivo barulho em qualquer dependência da Escola;
e) chegar atrasado a qualquer atividade curricular. No horário de entrada haverá 15minutos de
tolerância, após os portões serão fechados e os estudantes entrarão somente no segundo período.
f) utilizar-se, na sala, de qualquer publicação estranha a sua atividade escolar;
g) usar óculos esportivos (escuro) ou outros adornos incompatíveis com a atividade pedagógica,
nas dependências da Escola;
h) mascar chiclete ou similares durante as atividades pedagógicas;
i) arrancar páginas dos livros e/ou cadernos, pintá-los ou rabiscá-los, de forma a tirar sua
originalidade.
6.2 APRESENTAÇÃO DE RECURSO:
Assiste ao aluno ou ao seu responsável, o direito de pedir reconsideração de ato, toda vez
que se julgar prejudicado, ofendido ou injustiçado.
O pedido de reconsideração de ato deve ser feito em até 05 (cinco) dias úteis, após
aplicada a medida, sendo dirigida ao diretor ou vice diretor da Escola ou superior hierárquico. A
critério de quem encaminhou a medida, bem como superior hierárquico, poderá a mesma ser
anulada, relevada, atenuada ou agravada de acordo com as normas presentes nesse Regimento.
7 DISPOSIÇÕES GERAIS:
Este regimento poderá ser modificado total ou parcialmente sempre que a legislação
educacional e/ou as políticas educacionais desta forma o exigir.
Os casos omissos no presente Regimento serão resolvidos pela direção da escola,
juntamente com a entidade mantenedora.
Este Regimento Escolar entra em vigor no ano seguinte a sua aprovação pelo Conselho
Municipal de Educação.
PROJETO
POLÍTICO PEDAGÓGICO PARTICIPATIVO
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
1.1.
ESTADO: Rio Grande do Sul
1.2.
SECRETÁRIA: Municipal de Educação
1.3.
MUNICÍPIO: Passo Fundo
1.4.
ESCOLA: Escola Municipal Ensino Fundamental Dyógenes Martins Pinto
1.5.
ENDEREÇO: Rua Coronel Bicaco, 850.
1.6.
BAIRRO: Loteamento Professor Schisler
1.7.
GRAU DE ENSINO: Fundamental
1.8.
DIRETORA: Silvana Maira Rosa
1.9.
VICE-DIREÇÃO: Marilsa Salete Catapan
1.10.COORDENAÇÃO
PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS: Daiana Zanette Fasolo
1.11.
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DOS ANOS FINAIS: Lidiane Tavares de Mattos
Godinho
1.12.
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA EJA: Ana Dalva Mathias
1.13.
DECRETO CRIAÇÃO DE NOMINAÇÃO: 101/76 de 30/11/76
1.14.
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO: 07955 de 27/04/79
1.15.
LEI NOVA DE NOMINAÇÃO: 3.4484 de 09/08/99
2.
CONTEXTUALIZAÇÃO
A escola é uma instituição
social com finalidades sócio-políticas que deve assumir seu papel
na formação da consciência e da identidade do sujeito. É através
da educação que se alcança o desenvolvimento integral do
indivíduo, possibilitando sua autonomia, interação, olhar crítico
e transformação da realidade.
Para deixar de lado a educação
baseada na formação de modelos, memorizações, e fragmentação do
conhecimento a contextualização se faz muito importante. Para que o
educador possa desenvolver um trabalho que objetive a formação de
cidadãos críticos e atuantes é necessário conhecer a realidade do
seu aluno e da escola onde trabalha.
Para o aluno o trabalho
contextualizado traz importância ao seu cotidiano, mostra que aquilo
que se aprende em sala de aula tem aplicação prática em sua vida.
A contextualização permite ao aluno sentir que o saber não é
apenas um acúmulo de conhecimentos, mas sim uma ferramenta que os
prepara para enfrentar o mundo, permitindo-lhe resolver situações
até então desconhecidas. O aluno que conhece e sabe interpretar o
lugar onde vive tem ferramentas para conhecer o mundo.
A contextualização de um lugar
é importante, pois é necessário compreender o lugar para darmos
novas dimensões e novos significados ao espaço local e às pessoas
que nele convivem, pois segundo CALLAI (2000, p.84) devemos
compreender o lugar em que vivemos para que possamos conhecer a nossa
história enquanto sujeito de um processo de mudanças que ali
acontecem. Segundo a autora,
Muitas vezes sabemos
coisas do mundo, admiramos paisagens maravilhosas, nos deslumbramos
por cidades distantes, temos informações de acontecimentos exóticos
ou interessantes de vários lugares que nos impressionam, mas não
sabemos o que está acontecendo no lugar em que vivemos. (CALLAI,
2000, p. 83)
Para tanto, para entender o que
acontece no espaço é necessário estudar e compreender o lugar. O
estudo do meio é, portanto, um método didático usado como recurso
para a ação pedagógica para ter um contato direto com a realidade.
Nesse sentido, o contexto do aluno deve ser analisado para a
compreensão da sua origem e da sua cidadania enquanto ser agente e
dinâmico de uma história em construção. É preciso valorizar o
cotidiano através do estudo do meio e isso Castrogiovanni nos
afirma:
Existe ainda pouca
aproximação da escola com a vida, com o cotidiano do aluno. A
escola não se manifesta atraente frente ao mundo contemporâneo,
pois não dá conta de explicar e textualizar as novas leituras de
vida. A vida fora da escola é cheia de mistérios, emoções,
desejos e fantasias, como tendem a ser as ciências. A escola parece
homogênea, transparente e sem brilho no que se refere a tais
características. (2000, p. 13).
Diante dos desafios da educação
o professor tem que refletir sobre a sua prática para melhorá-la,
mas para isso é importante estar atento e ter elementos para ver o
contexto de forma crítica a fim de realizar uma prática coerente.
Para Pimenta,
A prática do
professor estaria sendo constantemente reelaborada pela “reflexão
sobre a ação”, isto é, pela reflexão empreendida antes, durante
e depois da sua atuação, tendo em vista a superação das
dificuldades experenciadas no cotidiano escolar. (2004, p. 32)
Ao conhecer o contexto onde a
escola está inserida o professor pode compreender muitos fatos que
ocorrem no cotidiano da escola. Compreender a realidade social,
cultural, econômica e histórica do aluno ajuda a analisar a
problemática existente no fazer pedagógico. Quando o educador
consegue ultrapassar a mera identificação do contexto e passa a
analisá-lo, pode tomá-lo como referência para a sua prática
educativa. Esse descortinamento da realidade deve ser realizado
através da busca e do resgate de memórias, documentos, e,
principalmente através do diálogo com todos os envolvidos no
processo educativo.
A escola precisa se reestruturar
para acolher os vários tipos de crianças que chegam até ela para
que não se torne obsoleta. Há necessidade de conhecer o aluno e de
considerar aquilo que já sabe, para, a partir daí, planejar um
trabalho pedagógico que oportunize ao aluno construir seu
conhecimento a partir de suas vivências, relações, hipóteses...
Cabe à educação facilitar e qualificar a leitura de mundo das
crianças, possibilitando à criança o reconhecimento da sua própria
história de vida. Então, é importante resgatar a importância das
suas ações e atitudes na construção da história da humanidade,
estimulando sempre a sua auto-estima.
Um ponto importante desse
trabalho de conhecimento do contexto é resgatar informações que se
perdem no tempo por falta de registro. Causa muita perplexidade saber
de tantos problemas sociais e econômicos que essa comunidade
enfrenta, mas o lado positivo disso é que ali pode ser observada uma
força política. Os moradores organizados e unidos lutando por
melhorias, exigindo do poder público que lhes assegure seus
direitos. Assim pode-se perceber a realidade desse bairro, de um povo
trabalhador e que sofre com muitos problemas sociais e econômicos,
mas com uma história bonita de luta e organização política.
Para melhor compreender o
presente se faz necessário olhar para o passado com olhos atentos,
assim, é necessário conhecer o histórico do bairro e da escola
para compreender o papel dessa instituição para essa comunidade.
Com o objetivo de conhecer o contexto da escola, foi realizado esse
estudo que auxilia a desvendar o contexto social, econômico,
político, histórico e cultural do bairro Professor Schisler e da
escola. A pesquisa foi realizada através de consultas a documentos,
principalmente na escola, reuniões e entrevistas com a equipe
diretiva, professores, alunos, famílias e moradores do bairro,
incluindo o jornalista Saul Spinelli.
O Loteamento Professor Schisler
foi criado pelo decreto 42/81 em 13 de maio de 1981, pelo então
Prefeito Firmino da Silva Duro. Fica ao sul da estrada RS 324 na
saída para Carazinho com 500 mil metros quadrados e 15.010 m2
de área verde, com 792 terrenos distribuídos em uma área
íngreme com vegetação predominantemente de campo. Hoje há cerca
de 480 casas construídas, o que resulta em torno de 1700 moradores.
Mas com a implantação de programas habitacionais, observa-se no
entorno da escola muitas casas em construção onde antes haviam
terrenos desocupados.
O nome do bairro foi dado em
homenagem ao Professor William Richard Schisler, que doou o terreno
em que funcionava a antiga Granja Nancy, de propriedade do IE na
época em que era diretor. Nascido em 1889, nos Estados Unidos,
chegou ao Brasil em 1921 junto com sua esposa Frances. Dirigiu por 28
anos o Instituto Educacional – IE, fundou o Rotary Clube e
Associação dos Amigos do Boqueirão. Junto com sua esposa doou as
áreas onde atualmente funcionam o lar de idosos da Vila Fátima (Lar
da Vovó) e a SAMI (Sociedade de Auxílio à Maternidade e Infância).
O primeiro morador do bairro foi
Joaquin de Oliveira, que fixou residência em 1981 na quadra 13, hoje
Rua Amadeu Durgante, 238. Morador atuante que sempre ajudava a
comunidade, inclusive roçava as ruas para as crianças irem à
escola e as demais pessoas poder transitar. Lutou pela comunidade até
seu falecimento em 1989. Em sua homenagem foi colocado o seu nome no
Ginásio da Associação de Moradores, que fica junto à escola.
Um dos grandes incentivadores
para que ocorresse a implantação da escola foi o jornalista Saul
Spinelli, diretor do Jornal Cidadão, colunista do Diário da Manhã
e locutor de programas de rádio e TV de Passo Fundo, e ainda neto do
primeiro morador do bairro, que fez inúmeras viagens e não mediu
esforços para que a comunidade conseguisse uma escola. Ainda hoje
Saul Spinelli reside no bairro, em frente à escola, e atua com muito
empenho na defesa da comunidade. Lutou também junto com a associação
de moradores para que a prefeitura terminasse o ginásio da
comunidade.
O bairro conta com uma escola
municipal de Ensino Fundamental, a EMEF Dyógenes Martins Pinto. O
terreno onde funciona a escola é situado na Rua Cel. Bicaco, nº 850
e foi doado pela Associação de Moradores. Anteriormente, nesse
local, funcionava a Escola Estadual Aberta que atendia de forma
integral meninos de rua. No entanto os moradores da comunidade viram
a necessidade de uma escola de Ensino Fundamental para atender um
grande número de crianças que moravam nas proximidades.
A escola foi fundada no prédio
atual no ano de 1999. Antes funcionava em um espaço pequeno e mal
arejado no bairro vizinho, loteamento Morada do Sol, com o nome de
Escola São Miguel, em uma pequena casa de madeira. Eram atendidos os
alunos desse bairro e alguns do bairro Professor Schisler, devido à
falta de espaço físico. Assim, os filhos dos moradores tinham que
estudar em escolas de bairros distantes.
Então os moradores do bairro
Schisler organizaram a Associação de Moradores (APROSCHIS) e
buscaram junto à Prefeitura uma escola para o seu bairro. Nessa
época funcionava no bairro a Escola Aberta no prédio onde hoje é a
escola Dyógenes Martins Pinto. Os alunos dessa escola eram trazidos
das ruas da cidade para estudarem lá, mas praticavam atos de
vandalismo na escola e nas casas próximas. Assim a associação de
moradores resolveu pedir para a Prefeitura que transferisse a escola
do bairro Morada do Sol para esse prédio resolvendo assim os dois
problemas: a falta de uma escola para os filhos dos moradores do
bairro e o vandalismo praticado pelos alunos da Escola Aberta.
Após várias tentativas
frustadas a associação de moradores pediu ajuda para o empresário
Dyógenes Auildo Martins Pinto, fundador da rádio e do jornal Diário
da Manhã. Este ofereceu assistência jurídica colocando os
advogados de sua empresa para auxiliar nos trâmites legais para a
mudança da escola, em processos que se estenderam por mais de dois
anos. Em fevereiro de 1999 instalou-se a Escola Municipal São
Miguel, que atendia a crianças da pré-escola até a 4ª série, com
54 alunos, no lugar da Escola Aberta, em caráter provisório.
A instalação da Escola
Municipal de Ensino Fundamental, em caráter definitivo, ocorreu no
dia nove de agosto de 1999, recebendo o nome de EMEF Dyógenes
Martins Pinto para homenagear seu maior incentivador que havia
falecido um ano antes da inauguração. A escola já contava com 170
alunos, 10 professores e 4 funcionários. Foi escolhida pela
prefeitura para ser a diretora dessa nova escola a professora
Silvana Maira Rosa, tendo como coordenadora pedagógica a antiga
diretora da Escola São Miguel: Iracema de Lara Bortoluzzi. Em treze
anos de funcionamento da escola essa diretora sempre foi reeleita
pela comunidade escolar.
No ano de 2000 a escola passou a
atender turmas de 5ª e 6ª séries e em 2004 a 7ª e a 8ª séries.
Em 2005 através de inúmeros pedidos e lutas da comunidade a escola
cedeu as salas de aula para atender quatro turmas de Alfabetização
de Adultos, no turno da noite, de um convênio feito entre a
Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Educação e a 7ª.
Coordenadoria Estadual de Educação. No ano seguinte, em 2006, foi
autorizado o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos
atendendo cerca de 200 alunos, divididos em 6 etapas do Ensino
Fundamental.
Em 2008 a escola recebeu 10
computadores e foi instalado o primeiro laboratório de informática.
No ano de 2010 a escola recebeu mais 18 computadores do Programa
Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), um programa educacional
criado pela Portaria nº 522/MEC, de 9 de abril de 1997, para
promover o uso pedagógico de Tecnologias de Informática e
Comunicações na rede pública de ensino. Na metade do ano de 2011
foi instalada a internet. As atividades no laboratório de
informática são coordenadas por uma professora habilitada com
regime de 20h, o que se mostra insuficiente devido ao elevado número
de turmas e alunos.
Os últimos resultados do IDEB de
nossa escola nas turmas de 4ª série foram 3,4 em 2005, 4,2 em 2007
e 3,9 em 2009. A meta para 2011 é de 4,2. No caso da 8ª série em
2005 a média foi de 2,9, nos anos seguintes 2007 e 2009 não foi
realizada a prova, pois havia menos de 20 alunos na turma, mas a meta
prevista para 2011 é 3,2.
Para que os resultados tenham
uma melhoria nas próximas avaliações, no ano de 2009 a escola foi
indicada a participar do PDE (Plano de Desenvolvimento da Escola),
que financia projetos de melhoria da qualidade de ensino a partir de
planos de ação elaborados pelos professores da escola. Com isso
novas possibilidades surgiram, mais incentivo na compra de livros,
jogos pedagógicos, mais materiais e recursos para os professores em
sala de aula, bem como um auxílio através da destinação de
professores específicos para os reforços em turno inverso com aulas
de Língua Portuguesa e Matemática. É imprescindível esse momento
no contraturno para que os alunos possam sanar suas dificuldades e
reforçar conteúdos.
A partir de 2009 a escola passou
a receber uma grande quantidade de alunos que vieram morar em casas
populares construídas próximas à escola, no bairro Parque do Sol,
construído ao lado de nosso bairro com mais de 100 casas que foram
entregues depois do primeiro semestre. Além disso, observa-se no
entorno da escola várias construções de casas populares, desde o
ano anterior, fazendo com que aumentasse significativamente o número
de alunos da escola.
No ano de 2010 foi implantado na
escola o Programa “Mais Educação”, onde cerca de 120 alunos
participam, no contraturno das aulas, de oficinas nas áreas de
esporte, informática, letramento, música e dança. Além das
oficinas recebem alimentação: café da manhã, lanches e almoço,
ficando o dia todo na escola, assegurando maior tempo de permanência
em um ambiente educativo evitando, em muitos casos, que as crianças
fiquem nas ruas enquanto os pais estão no trabalho.
No ano de 2011 foi instalada uma
sala de recursos totalmente equipada para atender os alunos incluídos
que já apresentam laudos médicos. As duas professoras são
habilitadas para esse trabalho e atendem além dos alunos de nossa
escola, alunos de escolas próximas, nos turnos da manhã e tarde,
sempre com atividades específicas para cada aluno no contraturno das
aulas.
No ano de 2010 o número de
crianças no 1º ano era de 41 alunos e na 8ª série concluíram
apenas 17 alunos, exemplificando o grande número de evasões, a
maioria das crianças que iniciam o Ensino Fundamental não o
conclui. Saber as causas dessa evasão é fundamental para que
possamos reverter esse quadro e incentivar a permanência dessas
crianças na escola, para concluir um Ensino Fundamental, com
qualidade.
O número de reprovação aparece
mais na 2º ano e na 5ª série com os componentes curriculares de
Matemática e Língua Portuguesa. Com esses dados consideramos de
grande importância as Classes de Apoio e as oficinas de reforço de
Matemática e Língua Portuguesa em turno inverso, pois os alunos têm
a oportunidade de permanecer mais tempo na escola e ter um
atendimento mais individualizado, sanando suas dúvidas e dando
continuidade a seus estudos.
A comunidade do bairro Schisler e
de seu entorno é formada por trabalhadores de diversas áreas:
construção civil, pedreiros e auxiliares, domésticas e diaristas,
técnicos de enfermagem, vendedores, auxiliares de produção (muitos
trabalham em turnos variados na empresa Doux Frangosul), motoristas e
cobradores de ônibus, recepcionistas...
De acordo com dados obtidos em
entrevistas e nas fichas dos alunos da EMEF Dyógenes Martins Pinto,
a maioria das famílias é numerosa e recebe auxílio financeiro do
programa Bolsa Família, sendo que há muitas famílias com problemas
econômicos graves no bairro, o que as obriga a colocar os filhos
para auxiliar no sustento da casa ajudando a recolher papel, tirar
leite...
O bairro sofre com a falta de
infra-estrutura. Quando foi inaugurado não contava com transporte,
redes de água ou luz nem calçamento. Levou dois anos para que se
colocassem postes de luz nas ruas e em torno de cinco anos para que
se criasse uma linha de ônibus para a comunidade. Essas conquistas
foram realizadas graças à união das associações de moradores dos
bairros vizinhos: Alvorada, Ipiranga, Xangri-lá, Jaboticabal, Parque
do Sol e Morada do Sol, que formam o chamado “Bairro Integração”.
Essa união garantiu a instalação do EJA e uma linha de ônibus até
a Universidade de Passo Fundo – Universidade/Integração, pois as
demais linhas só vão até a prefeitura.
Atualmente o bairro tem apenas a
avenida principal e mais quatro ruas asfaltadas, as demais são de
chão batido prejudicando os moradores com a poeira em épocas de
estiagens e com a lama em épocas de chuvas.
Todas as casas têm acesso à
redes de água e luz, porém há algumas famílias que não podem
pagar por esses serviços, expondo as pessoas a uma situação de
risco. Há muitos postes com lâmpada queimada e a prefeitura demora
muito para trocá-las deixando muitas ruas escuras e perigosas,
principalmente para os moradores que chegam ou vão para o trabalho à
noite. No ano de 2008 o bairro começou a usufruir de internet com o
Laboratório de Informática da escola, e só em 2009 as residências
tiveram acesso à internet, mas apenas por sinal de rádio.
O bairro conta com seis linhas de
ônibus: Prefeitura/Jaboticabal, Prefeitura/Jaboticabal via Schisler,
Prefeitura/Jaboticabal via Morada do Sol, Universidade/Integração,
Integração/São Cristóvão e Prefeitura/Italac. Porém os atrasos
e os constantes cancelamentos das voltas dos ônibus causam
transtornos para os moradores que já reclamaram diversas vezes para
a empresa que controla essas linhas, a CODEPAS, mas não obtiveram
muito sucesso na prática.
A coleta de lixo é realizada
três vezes por semana e uma vez por semana passa o caminhão da
coleta seletiva de lixo. Há vários mini-mercados e bares no bairro.
A maioria funciona em garagens ou dentro de casa mesmo. Os dois
mercados maiores ficam no bairro vizinho, Alvorada.
Na rua que é paralela à estrada
RS 324 (Perimetral Sul) está crescendo o número de indústrias de
maneira muito rápida desde 2008. Ali já se instalaram fábrica de
facas, de lages, de conserto de tanques de caminhões, madeireiras,
posto de gasolina, casa de eventos... Essas empresas ao se instalarem
ali valorizaram economicamente a região e consequentemente os
terrenos do bairro. Assim, muitos terrenos estão sendo vendidos
devido ao fato de seu valor estar elevado.
O bairro conta com um ambulatório
do PSF - Programa Saúde da Família Adolfo Groth, que tem um
pediatra e um clínico geral três vezes por semana e enfermagem
todos os dias para os serviços de pequenos curativos, verificação
de pressão, pesagem, etc. Os casos mais graves são encaminhados ao
CAIS Boqueirão ou para o Hospital São Vicente de Paulo.
Em frente à escola funciona,
desde 2010, uma unidade do CRAS - Centro de Referência de
Assistência Social, uma unidade pública da política de assistência
social, de base municipal, integrante do SUAS, localizado em áreas
com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinado à
prestação de serviços e programas socioassistenciais de proteção
social básica às famílias e indivíduos e à articulação destes
serviços nos bairros próximos em parceria com as escolas e outros
setores na perspectiva de potencializar a proteção social.
Ao lado da escola e do
ambulatório existe o ginásio da Associação de Moradores. A escola
usa e administra o ginásio, mas o valor arrecadado com os aluguéis
são divididos entre a escola e a associação. Com dinheiro
arrecadado em festas mais o auxílio da prefeitura foram construídos
os banheiros do ginásio, mas ainda faltam a copa, a cozinha e as
churrasqueiras.
Na comunidade há uma igreja
católica que ainda não está acabada, está sendo construída há
mais de doze anos com doações e fundos provenientes de festas e
eventos beneficentes que contam com números expressivos de
participação. Também existem três igrejas evangélicas, sendo que
duas funcionam em anexo a residências e um centro de Umbanda. A
maioria da comunidade é católica, mas há uma grande parte que se
divide entre Evangélicos e Testemunhas de Jeová. Na comunidade há
uma benzedeira, que é muito respeitada e procurada para benzer as
crianças.
No bairro não há capela
mortuária, o projeto já foi pedido na prefeitura mas ainda não foi
atendido. Por enquanto os moradores podem usar a capela mortuária do
bairro vizinho, Parque do Sol, que fica em frente ao cemitério
municipal São Miguel, que tem esse nome por estar próximo à capela
de São Miguel.
Apesar de haver coleta de lixo no
bairro há muito lixo nas ruas e em alguns dos tantos terrenos
desocupados. Passa pelo local uma sanga que está muito poluída por
esgoto de casas construídas irregularmente muito próximas à sanga
e também com o lixo jogado por moradores. Essa poluição traz
perigos para a saúde dos moradores, principalmente para as crianças
que brincam por ali. Esse é um sério problema da comunidade.
Diversas ações já foram realizadas com a intenção de
conscientizar os moradores para que eles cuidem do lugar onde vivem,
principalmente a escola tenta melhorar a situação com gincanas
ecológicas e campanhas, porém há pouca melhora efetiva da
situação.
Outro problema são os freqüentes
atos de vandalismo com patrimônios públicos. O ginásio, a escola e
o ambulatório são alvos de apedrejamentos, danificando vidros,
portas e janelas. Esses atos normalmente são praticados nos finais
de semana por jovens muitas vezes drogados. Há doze anos foi
inaugurada uma praça ao lado do terreno onde hoje se encontra o
ginásio. Os moradores relatam que era uma praça muito bonita, com
árvores, flores, bancos de concreto e um chafariz com uma figura de
um leão. Foi realizada uma festa na sua inauguração, pois era um
pedido antigo dos moradores. Porém em menos de um mês a praça
amanheceu toda quebrada e foi sendo destruída até que hoje só
existe mato e os restos do chafariz.
Há vários bares pequenos no
bairro, são lugares que incentivam o alcoolismo e muitas vezes a
violência, pois são freqüentes as brigas de pessoas alcoolizadas
nesses lugares. Segundo relato de moradores funcionam duas casas de
prostituição no bairro, sendo que há suspeitas que menores
trabalhem lá. Outro grande problema do bairro é o comércio e o uso
de drogas. Moradores contam que é muito fácil conseguir comprar
drogas, especialmente o crack. Há muitos jovens viciados na
comunidade, o que gera problemas familiares e violência, assaltos,
roubos...
Essa problemática se reflete
diretamente no trabalho da escola Dyógenes Martins Pinto. Muitas
crianças sofrem com a violência doméstica causada pelo álcool e
pelas drogas, tendo seu desenvolvimento prejudicado. Outro problema é
que muitos alunos abandonam a escola na adolescência devido ao uso
de drogas e acabam praticando atos de delinquência.
São muitas as configurações de
famílias no bairro: nuclear, com pais separados, monoparentais,
numerosas, reduzidas, com pais homossexuais, etc.. Muitas das
famílias atendidas está em uma situação de risco, com baixa ou
nenhuma renda, expondo as crianças à situações de violência
doméstica, alcoolismo, drogadição, entre outras situações
prejudiciais ao desenvolvimento infantil.
Devido à fragilidade de algumas
famílias, que não dão apoio necessário à seus filhos, a escola
passa a ter um papel fundamental na formação destes, assumindo
assim outros papéis além da tarefa educativa. A escola atende
diariamente crianças que chegam desnutridas, com poucas vestes, que
são agredidas (física ou verbalmente), pelos pais ou por outras
pessoas, são humilhadas e desrespeitadas, tem auto-estima baixa, não
tem noção de valores, etc. Essas crianças frequentemente precisam
de atendimentos médicos, psicológicos e de outros especialistas,
mas, devido à grande demanda no município, esses atendimentos são
oferecidos ainda de forma insuficiente.
Novos programas e mudanças estão
sendo feitos em âmbito nacional e a escola assume um papel
fundamental nas ações locais. A escola oferece diuturnamente o
Ensino Fundamental de 1º ano a 8ª série e à noite funciona o EJA
com 6 etapas. Os professores reúnem-se semanalmente em reuniões
pedagógicas de planejamento, escolhem o tema gerador para todas as
turmas de anos finais. Além disso, há reuniões de formação aos
sábados, quando se reúnem professores da manhã e da tarde para
tratar de assuntos diversos.
Com os anos finais há o projeto
de Salas Temáticas, que possibilita uma nova organização dos
espaços escolares. Cada sala de aula foi estruturada de acordo com
um componente curricular: com cartazes, livros e materiais
específicos. Dessa forma, é o aluno que troca de sala quando troca
o período, ao invés do professor. Essa mudança possibilita criar
ambientes mais educativos, proporcionando ao aluno mais qualidade no
ensino. Porém, a falta de espaço e o aumento significativo do
número de alunos no último ano se configuram como obstáculos para
o pleno desenvolvimento desse projeto.
A grande maioria dos alunos são
moradores do bairro, alguns vêm de bairros vizinhos, utilizando o
transporte escolar da prefeitura. Há alguns anos vem crescendo o
número de alunos com NEE. A rede municipal oferece um monitor para
ficar acompanhando esses alunos durante a aula junto com o professor
titular, porém esse monitor não deve ter necessariamente a formação
específica para tal e tem que se dividir entre todas as turmas.
Os alunos dos anos iniciais são
crianças com pouca motivação para o estudo, são afetuosas com os
professores, mas agridem constantemente os colegas, havendo
intolerância e desrespeito entre eles. Muitas crianças trabalham
ajudando os pais com o sustento da casa. Buscam na escola um espaço
para brincar, se alimentar e, muitas vezes, uma realidade diferente
daquela encontrada em casa, como pobreza, violência, drogas,
negligência.
São muitos os desafios da escola
no sentido de ajudar os alunos a avançar na construção do
conhecimento e na melhoria de vida, mas essa é uma marca do bairro,
historicamente construído e melhorado através da união comunitária
organizada e unida lutando por melhorias, exigindo do poder público
que lhes assegure seus direitos. Aqui cabe lembrar a fala de Paulo
Freire:
Gosto de ser gente
porque, mesmo sabendo que as condições materiais, econômicas,
sociais e políticas, culturais e ideológicas em que nos achamos
geram quase sempre barreiras de difícil superação para o
cumprimento de nossa tarefa histórica de mudar o mundo, sei também
que os obstáculos não se eternizam. (2007)
A escola conta com um quadro de
35 professores, todos graduados em sua área de atuação. A maioria
tem curso de pós-graduação. Atualmente a escola é dirigida por
Silvana Maira Rosa, a vice-diretora é Marilsa Salete Catapan, a
Coordenadora Pedagógica dos Anos Iniciais é Daiana Zanette Fasolo,
a Coordenadora Pedagógica dos Anos Finais é Lidiane Tavares de
Mattos Godinho e a Coordenadora Pedagógica da EJA é Ana Dalva
Mathias. A seguir o quadro de turmas no ano de 2011:
|
Ano/Série
|
Nº
de turmas
|
Turno
|
|
1º
ano
|
2
|
Manhã
e Tarde
|
|
2º
ano
|
2
|
Tarde
|
|
3º
ano
|
3
|
Tarde
|
|
4º
ano
|
2
|
Tarde
|
|
5º
ano
|
2
|
Tarde
|
|
6º
ano
|
2
|
Manhã
|
|
7º
ano
|
2
|
Manhã
|
|
7º
série
|
2
|
Manhã
|
|
8ª
série
|
2
|
Manhã
|
|
1ª
e 2ª etapa
|
1
|
Noite
|
|
3ª
etapa
|
1
|
Noite
|
|
4ª
etapa
|
1
|
Noite
|
|
5ª
etapa
|
1
|
Noite
|
|
6ª
etapa
|
1
|
Noite
|
3. OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS:
3.1.
OBJETIVO GERAL:
Desenvolver as potencialidades e
habilidades intelectuais, motoras e sócio-afetivas, através do
resgate e da socialização dos conhecimentos historicamente
acumulados pela humanidade, garantindo que o educando se aproprie dos
instrumentos de criação e recriação do saber como uma forma de
expressão, pensamento, interação, comunicação e inclusão.
3.2.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
3.2.1. Desenvolver habilidades
lógico-matemáticas e lingüísticas, nas áreas de estudo, para que
construa competências em lidar com situações do seu cotidiano,
ampliando sua criatividade, sua autonomia, para buscar a solução de
problemas e interferir positivamente na sua realidade.
3.2.2.
Incentivar o desenvolvimento de outras habilidades através da
música, teatro, dança, artes e atividades físicas.
3.2.3. Resgatar a ética, a
cidadania e os valores tais como: respeito mútuo, justiça,
solidariedade, fraternidade e religiosidade, tornando o ser humano um
ser crítico e transformador, incentivando lideranças.
4.
METODOLOGIA:
A metodologia visa valorizar e
desenvolver de forma harmoniosa e integrada todas as dimensões do
ser humano, buscando o fortalecimento dos vínculos familiares, dos
laços de solidariedade e cooperação, o resgate de valores éticos
e morais e a valorização da infância como fase ímpar no
desenvolvimento biopsicossocial.
Para uma abordagem crítica serão
realizadas atividades a partir da realidade na qual os alunos estão
inseridos, considerando as informações e conhecimentos já
adquiridos por eles. O eixo norteador será a partir do contexto e a
história de vida do educando a fim de resgatar suas trajetórias e
construir sua identidade.
A organização do trabalho
pedagógico estará voltada a favorecer a aprendizagem ativa e
desafiadora através da participação, da criatividade e da
cooperação. Serão criadas condições que favoreçam o
levantamento de hipóteses, a experimentação, a análise, a
crítica, a síntese e o julgamento dos conteúdos.
Com as crianças, o
trabalho pedagógico será planejado e realizado em uma perspectiva
lúdica, de maneira que é através de jogos e brincadeiras que os
conteúdos são assimilados promovendo a globalização dos saberes.
Também de maneira lúdica o aluno deve vivenciar e entender suas
emoções para um adequado desenvolvimento afetivo e social, buscando
relações interpessoais baseadas no respeito, na solidariedade e na
convivência pacífica com as diferenças, pois de acordo com
Winnicott “... é no brincar, e talvez apenas no brincar, que a
criança ou adulto fruem de sua liberdade de criação. As
brincadeiras servem de elo entre, por um lado, a relação do
indivíduo com a realidade interior, e por outro lado, a relação do
indivíduo com a realidade externa ou compartilhada.” (1975)
Os educandos trabalharão em
grupos para desenvolver a cooperação, o espírito de liderança e a
autonomia sendo que o auxílio e a comparação entre os pares
significam a qualificação do processo ensino-aprendizagem. Aulas
expositivas e atividades individuais também se fazem necessárias
para que o resultado dos trabalhos seja significativo. O uso de
material concreto e contextualizado propicia a ampliação das
habilidades lingüísticas, cognitivas e de raciocínio
lógico-matemático de forma prazerosa e eficaz.
O trabalho pedagógico deve ser
planejado e realizado através de projetos interdisciplinares,
enfatizando e aprofundando os conteúdos trabalhados em cada ciência
e relacionando-os com conteúdos de áreas afins através de núcleos
temáticos, sendo utilizado para tanto o recurso das salas temáticas.
Nos projetos trabalhados na escola haverá a preocupação com a
cultura anti-bullyng. Também será feita a relação desses com os
Temas Transversais para que através da interdisciplinaridade possam
resgatar e vivenciar valores e atitudes que são necessários para
uma cidadania consciente voltada à autonomia, colaboração,
participação, igualdade e inclusão social.
A metodologia de alfabetização
se dá através do método silábico, onde são apresentadas aos
alunos todas as letras do alfabeto, seus diferentes traçados, sua
fonologia, as famílias silábicas, para que o aluno possa entender o
sistema de leitura e escrita com propriedade, seguindo um caminho
coerente, com segurança e autonomia.
Nesse processo de construção do
pensamento a compreensão do sistema escrito são considerados
aspectos fundamentais o contexto, a vivência e a maturidade de cada
aluno. O professor, além de mediador, também é um facilitador ,
sempre trabalhando de maneira lúdica e criativa, apresentando
atividades desafiadoras. O incentivo à leitura e à criação de
textos orais e escritos também fazem parte do cotidiano dos
professores, que trabalham o letramento através de diferentes tipos
de textos para que o aluno possa fazer uso desse saber no cotidiano.
Seguindo essa metodologia de
ensino, onde o aluno tem como prioridade um processo de
desenvolvimento, que parte do princípio e segue uma linha de
pensamento coerente, o aluno terá condições de criar, testar e
evoluir em suas hipóteses sobre o sistema de leitura e escrita e
assim avançar em sua aprendizagem de forma dinâmica e prazerosa,
observando a importância do ler e do escrever na sua vida.
5.
MARCO TEÓRICO:
A educação é
projeto, e, mais do que isto, encontro de projetos; encontro muitas
vezes difícil, conflitante, angustiante mesmo; todavia altamente
provocativo, desafiador, e, porque não dizer, prazeroso, realizador.
Celso
Vasconcellos
A educação que temos hoje não
se trata de uma educação ideal, há muito que fazer para que ela
tenha um grau de excelência, pois para que haja um desenvolvimento
do país é preciso que se tenha uma educação de qualidade como um
dos princípios de partida. No entanto, a educação precisa
enfrentar outros tipos de obstáculos que impedem o seu progresso. Um
desses obstáculos é a necessidade da criança trabalhar para
complementar a renda familiar. Assim, a infância, que é um período
de descobertas, de conhecimento, do brincar, de ter contato com o
outro e de construção, passa a enfrentar um momento de perda de
identidade, pois, atualmente, o caráter lúdico da criança está se
perdendo. Muitas crianças precisam trabalhar desde cedo para ajudar
no sustento da casa, com isso, muitas vezes, não frequentam a
escola.
A trajetória das diferentes
concepções de infância mostra como a infância tem permanecido
como “a mais duradoura das utopias concebidas pela modernidade”,
segundo Contardo Calligaris (1996). De mini-adulto, a criança passou
a ser percebida como um ser inacabado, frágil, meigo e dócil.
Atualmente a situação social da infância mantém contornos
extremos, na classe média há a busca permanente pela felicidade
infantil, caracterizada pela inocência e meiguice, já nas classes
populares o mito da infância feliz esbarra cotidianamente na
violência, no abandono, no consumo infantil, no abuso sexual, etc.,
que mostram um outro lado do mundo infantil dos sonhos da humanidade,
transformando-o “numa caricatura perversa do próprio mundo
adulto”. (CALLIGARIS, p. 64).
Tomando como referência o
ambiente cultural onde o homem nasce e se desenvolve, a abordagem de
Vygotsky entende que o processo de construção do conhecimento
ocorre através da interação do sujeito historicamente situado com
o ambiente sócio-cultural onde vive. A educação deve, nessa
perspectiva, tomar como referência toda a experiência de vida
própria do sujeito.
Assim, a educação deve abordar
temas vindos do contexto do aluno, para que à luz dos conhecimentos
curriculares , ele possa se tornar um cidadão crítico e atuante na
sociedade em que vive. Para isso é fundamental que o aluno construa
sua identidade. Identificar os próprios gostos e preferências,
conhecer habilidades e limites, reconhecer-se como um indivíduo
único, no meio de tantos outros igualmente únicos. Esse processo de
autoconhecimento, que tem início ao nascer e só termina no final da
vida, é influenciado pela cultura, pelo grupo e pelo ambiente. A
escola, assim, tem papel fundamental na construção da identidade e
da autonomia de cada criança.
De acordo com o Referencial
Curricular Nacional para a Educação Infantil (1998), a identidade
tem a função de distinguir, marcar as diferenças, sejam elas,
físicas, emocionais e comportamentais, dos indivíduos. É
imprescindível que o educador atuante na fase inicial do processo de
construção da identidade promova situações onde a criança
reconheça suas particularidades e interaja com outras crianças,
independentemente de suas semelhanças ou diferenças.
Para Vygotsky (1989) existem dois
níveis de desenvolvimento: o desenvolvimento real, que se costuma
determinar através de solução independente de problemas (já
adquirido ou formado, que determina o que a criança é capaz de
fazer por si própria), o desenvolvimento potencial, determinado
através as solução de problemas sob a orientação de um adulto ou
a colaboração de pares mais capazes (onde a criança necessita de
ajuda de outra pessoa para aprender), e a distância entre esses dois
níveis de desenvolvimento, que é chamada de Zona de Desenvolvimento
Proximal.
A Zona de Desenvolvimento
proximal define as funções que ainda não amadureceram, mas que
estão no processo de maturação. O trabalho pedagógico deve se
focar nessa zona, uma vez que amplia os conhecimentos já trazidos
pelos alunos, fazendo-os relacionar e se inquietar em busca de mais.
Assim, o processo de ensino não fica estagnado sobre conhecimentos
repetitivos, nem se torna tão difícil a ponto de não ser atingido.
Segundo Rego:
[...] o aprendizado
escolar exerce significativa influência no desenvolvimento das
funções psicológicas superiores, justamente na fase em que elas
estão em amadurecimento. (1995, p. 79-80)
Um processo significativo de
ensino-aprendizagem deve lançar desafios, provocar o interesse dos
alunos e ativar seus esquemas de pensamento. Reconhecer a bagagem
cultural que o aluno traz consigo e autorizá-lo a percorrer uma
caminhada pessoal na busca de soluções, é compreender que pensar é
tão ou mais importante que acertar. Surge então uma nova postura do
educador, sendo um mediador na busca constante de aperfeiçoamento,
seu e de seus educandos, pois de acordo com Freire (1999) “Ninguém
educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre
si, mediatizados pelo mundo.”
A importância da interação com
o colega para o processo de aprendizagem pode ser explicado segundo a
concepção de Vigotsky (1989), que defende que as dificuldades de
aprendizagem podem ser explicadas segundo a lei da dupla formação,
ou seja, no desenvolvimento dos indivíduos qualquer função mental
aparece duas vezes, primeiro em nível social e depois em nível
individual. Ou seja, primeiro entre pessoas, daí a importância da
mediação, e depois no interior da própria pessoa, pela
internalização do conhecimento construído.
O trabalho em grupo tem
resultados positivos e colabora para o crescimento emocional da
criança, pois acertos e erros são discutidos entre seus pares,
fornecendo maior segurança para experimentar. As discussões de
idéias, o confronto de hipóteses e a ajuda mútua qualificam o
processo de ensino-aprendizagem. De acordo com Vigotsky (1989), o
desenvolvimento humano ocorre nas trocas entre parceiros sociais,
através de processos de interação e mediação.
Portanto, o desenvolvimento
humano se dá através das relações entre o indivíduo e o meio,
influindo um sobre o outro continuamente. O ambiente de sala de aula,
enquanto contexto de aprendizagem, constitui uma rede de estruturas,
de linguagens, de instrumentos e, finalmente, de possibilidades ou
limitações para o desenvolvimento das atividades formadoras.
Uma vez que a criança aprende
por meio da experimentação, da tentativa, do erro, o brinquedo se
constitui como meio dessa aprendizagem. O lúdico tem sua origem na
palavra latina "ludus" que quer dizer "jogo". Mas
o termo vai além de jogar, de brincar e do movimento espontâneo.
Almeida retoma as idéias de Luckesi e Santim:
Segundo Luckesi são
aquelas atividades que propiciam uma experiência de plenitude, em
que nos envolvemos por inteiro, estando flexíveis e saudáveis. Para
Santin, são ações vividas e sentidas, não definíveis por
palavras, mas compreendidas pela fruição, povoadas pela fantasia,
pela imaginação e pelos sonhos que se articulam como teias urdidas
com materiais simbólicos. Assim elas não são encontradas nos
prazeres estereotipados, no que é dado pronto, pois, estes não
possuem a marca da singularidade do sujeito que as vivencia.
Na atividade lúdica,
o que importa não é apenas o produto da atividade, o que dela
resulta, mas a própria ação, o momento vivido. Possibilita a quem
a vivencia, momentos de encontro consigo e com o outro, momentos de
fantasia e de realidade, de ressignificação e percepção, momentos
de autoconhecimento e conhecimento do outro, de cuidar de si e olhar
para o outro, momentos de vida. (2010, s/p)
Horn (2004) acrescenta que nesse
sentido, tudo surge ao brincar, o que se constitui, assim, no mais
alto nível de desenvolvimento infantil. É através da atividade de
brincar que as crianças se desenvolvem. Somente nessa dimensão a
brincadeira pode ser considerada uma atividade condutiva, que
determina o desenvolvimento da criança.
A inclusão é um movimento
mundial de luta das pessoas com deficiências e seus familiares na
busca dos seus direitos e lugar na sociedade. O marco histórico da
inclusão foi em junho de 1994, com a Declaração de Salamanca,
realizada pela UNESCO na Conferência Mundial Sobre Necessidades
Educativas Especiais: Acesso e Qualidade , assinado por 92 países,
incluindo o Brasil, que tem como princípio fundamental que "todos
os alunos devem aprender juntos, sempre que possível, independente
das dificuldades e diferenças que apresentem".
Primeiramente é necessário
diferenciar integração de inclusão. Na primeira, tudo depende do
aluno e ele é que tem que se adaptar buscando alternativas para se
integrar, enquanto na inclusão, o social deverá se modificar e se
preparar para receber o aluno com deficiência.
A escola deve integrá-los à
turma através dos trabalhos em grupo e de atividades que eles possam
participar sem sentirem-se diminuídos ou excluídos. Dessa forma, se
estabelecem relações de amizade e de cooperação com os colegas.
Aqui cabe a fala de Pereira:
Nos deparamos com
freqüência com as resistências dos professores e direções,
manifestadas através de questionamentos e queixas ou até mesmo com
expectativas de que possamos apresentar soluções mágicas, de
aplicação imediata causando certa decepção e frustração, pois
ela não existe. O problema se agrava quando vemos o professor
totalmente dependente de apoio ou assessoria de profissional da área
da saúde, pois nesse caso a questão clínica se sobressai e
novamente o pedagógico fica esquecido. Com isso o professor se sente
desvalorizado e fora do processo por considerar esse aluno como
doente concluindo que não pode fazer nada por ele, pois ele precisa
de tratamento especializado da clínica. Parece que o professor está
esquecendo do seu papel, porém não se considera, o momento do
professor, sua formação, as condições da própria escola em
receber esses alunos, que entram nas escolas e continuam excluídos
de todo o processo de ensino-aprendizagem e social, causando
frustração e fracassos, dificultando assim a proposta de inclusão.
(2010)
A problemática da relação
entre escola e família é bastante complexa, com frustrações e
reflexos de ambos os lados. Atualmente, observa-se uma necessidade de
se estabelecer um efetivo diálogo entre essas instituições
decisivas no desenvolvimento do sujeito. Devido às mudanças pelas
quais têm passado a estruturação e o conceito de família, às
transformações observadas na escola e à conseqüente confusão
acerca do lugar dessas instituições na formação das pessoas, essa
discussão ainda causa grande polêmica, tanto nos meios acadêmicos
como na sociedade em geral.
Muitas vezes, a família passa
para a escola a responsabilidade de instruir e de educar os filhos,
esperando que os professores transmitam valores morais, princípios
éticos e padrões de comportamento e de convivência social,
dividindo assim a responsabilidade pela formação básica do
indivíduo. A escola, por sua vez, afirma que o êxito do processo de
ensino-aprendizagem depende da atuação e da participação da
família, a qual precisa estar atenta a todos os aspectos do
desenvolvimento de seus filhos.
Tendo em vista esse conflito e
seus resultados negativos, percebe-se a melhoria do processo de
ensino ao tecer uma relação mais próxima com a família, baseada
na cooperação mútua, definindo papéis e responsabilidades que são
específicos de cada entidade. De acordo com Gessinger:
A relação de
parceria entre a escola e a família contribui para melhorar a
auto-estima dos pais e, consequentemente, a de seus filhos, trazendo
melhoras significativas no rendimento escolar dos alunos, que
conquistam cada vez mais seu espaço dentro da escola. Além disso,
contribui para a valorização da educação, trazendo benefícios a
todos os participantes. (2006, p. 129)
Quanto à participação das
famílias no processo educativo, Carvalho (2004) faz uma análise das
idéias de Cravens:
Há duas histórias
da educação relacionadas à classe social e à interação
família-escola. Uma história é aquela de uma classe que criou o
valor da escola de acordo com uma concepção particular (utilitária)
de educação: a escola como extensão da família da classe média.
Outra história é aquela em que a escola, um modo de educação não
familiar, foi imposta a uma classe como meio de salvação via
aculturação. A primeira é a história do sistema escolar
credencialista e dos investimentos familiares na competição dos
jovens de classe média por diplomas, enquanto a última é a
história do fracasso escolar que legitima a exclusão socioeconômica
e que continua a alimentar as políticas compensatórias destinadas
aos estudantes em situação de risco. (2000, p.51-52)
O aumento da participação
feminina no mercado de trabalho retirou do lar a figura responsável
pela formação inicial das crianças. Quando a mãe precisou
trabalhar para ajudar, ou prover sozinha, o sustento da casa, sem
deixar outra pessoa da família com essa tarefa, promoveu o
distanciamento dos filhos do convívio familiar. Acabou tendo de
confiar sua educação desde muito cedo a estranhos, dividindo, ou
mesmo transferindo, o compromisso de educar para a escola.
Quando o professor julga uma
família, o faz baseado na família idealizada, numa “família
pensada”. Quando a família não se encaixa no modelo é
considerada "desestruturada ou incompleta", sendo
culpabilizada por problemas emocionais, comportamentos inadequados e
pelo fracasso escolar dos filhos. Assim, percebe-se que o foco está
na estrutura da família e não nos laços afetivos e valores das
famílias. (SZYMANSKI, 1995, p. 23-25)
A relação entre escola e
família é muito importante para o desenvolvimento e aprendizagem da
criança, especialmente nos primeiros anos de escolarização quando
a criança vai construindo sua identidade, reconhecendo e
percebendo-se no mundo a sua volta. Assim, é importante que as duas
instituições falem a mesma linguagem para a criança.
De acordo com Cuberes, somente
quando “existirem códigos partilhados, interesses e expectativas
comuns e disponibilidade para o intercâmbio mútuo” (1997, p. 121)
é que a escola e a família conseguirão estabelecer uma relação
de parceria e respeito. A participação dos pais, desse modo,
contribui com a aprendizagem da criança, quando eles ajudam nas
decisões que melhoram a qualidade de ensino e acompanham a
metodologia e a proposta pedagógica aplicada pela escola.
A relação entre escola e
família exige o respeito mútuo, a escuta e o colocar-se no lugar do
outro. É necessário que os pais possam opinar e ouvir o que escola
tem a dizer sem medo de serem julgados ou criticados. Segundo Piaget,
Uma ligação
estreita e continuada entre os professores e os pais leva, pois a
muita coisa mais que a uma informação mútua: este intercâmbio
acaba resultando em ajuda recíproca e, freqüentemente, em
aperfeiçoamento real dos métodos. Ao aproximar a escola da vida ou
das preocupações profissionais dos pais, e ao proporcionar,
reciprocamente, aos pais um interesse pelas coisas da escola,
chega-se até mesmo a uma divisão de responsabilidades [...] (1988,
p. 50)
Segundo Paro (2000), a escola tem
falhado principalmente “porque que não tem dado a devida
importância ao que acontece fora e antes dela, com seus educandos.”
(p.15). O autor afirma ainda que os professores esperam que a família
complemente a educação escolar, especialmente auxiliando nos
deveres escolares, o que ele chama de “uma continuidade de mão
única”, enquanto os pais sentem “a timidez diante dos
professores, o medo da reprovação dos filhos e a distância que
sentem da cultura da escola [...]” (p.33).
É preciso que os educadores,
através da gestão, busquem caminhos para que a escola seja para a
comunidade e não apenas na comunidade. È a capacidade dos
profissionais da escola em usar seu conhecimento teórico para
realizar uma prática emancipatória e crítica que pode desatar esse
“nó” no relacionamento com as famílias. De acordo com
Gessinger, quando a escola passa a pensar a participação da
comunidade, ela melhora. Segundo a autora:
As transformações
não atingem apenas os alunos e os professores, mas têm um alcance
maior. Atingem também os pais, que passam a sentir-se incluídos, na
medida em participam de momentos importantes com a elaboração do
projeto pedagógico, os Conselhos de Classe e a avaliação
institucional. [...] Através dos projetos, os pais encontram na
escola um espaço de acolhimento, no qual podem dividir suas
angústias, incertezas e dificuldades com relação à educação de
seus filhos e s sentir-se apoiados. (2006, p. 129)
Esse trabalho é tarefa da
escola, que deve buscar alternativas para se comunicar melhor com as
famílias. Uma relação de parceria baseada no diálogo e na
cooperação pode auxiliar no trabalho pedagógico refletindo de
maneira positiva no rendimento escolar dos alunos.
A Educação de Jovens e Adultos
traz grandes desafios para o educador, exigindo cada vez mais a sua
compreensão sobre o processo de ensino-aprendizagem de adultos. Para
que a educação ajude os sujeitos em suas necessidades é necessário
que o alfabetizador se detenha sobre questões como o letramento e a
comunicação como prática social da língua escrita.
No vídeo “A construção da
escrita e da leitura do adulto na perspectiva freiriana”, realizado
pelo Instituto Paulo Freire / SENAC-SP, Paulo Freire (2001) afirma em
entrevista que existir humanamente é pronunciar o mundo, é
modificá-lo. Uma educação como prática da liberdade, que foi a
grande causa pela qual lutou Paulo Freire a vida inteira, não pode
se dar sem o conhecimento do mundo, da realidade, em que os educandos
estão inseridos.
Os educandos, quando chegam na
escola, na sala de aula, trazem com eles histórias de vida,
experiências, saberes, conhecimentos, formas de interpretar a
realidade. Esses educandos convivem com uma determinada família, com
um determinado grupo, aprendem com essa família a valorizar
determinadas idéias, determinados comportamentos e a escola não
pode ignorar essa visão de mundo.
Moacir Gadotti lembra as palavras
de Paulo Freire sobre o diálogo:
para pôr o diálogo
em prática, o educador não pode colocar-se na posição ingênua de
quem se pretende detentor de todo o saber, deve, antes, colocar-se na
posição humilde de quem sabe que não sabe tudo, reconhecendo que o
analfabeto não é um homem perdido, fora da realidade, mas alguém
que tem toda uma experiência de vida e por isso também é portador
de um saber. (1996,
p.53)
Paulo Freire (2001, s/p) ainda
defende a idéia de que a educação como prática da liberdade é
uma educação dialógica. O diálogo, nessa perspectiva, começa
quando o educador se questiona sobre o que ele irá trabalhar em sala
de aula, quando pensa em conteúdos que partem desse estudo desse
conhecimento, dessa leitura de mundo, desse contexto em que os alunos
estão inseridos.
O mesmo vídeo apresenta as
idéias de Emilia Ferreira e Paulo Freire, autores importantes para a
alfabetização de jovens e adultos. Para os mesmos, o processo de
aprendizagem requer muito diálogo e uma linguagem significativa e
não artificial, significativa para o contexto social do educando.
A metodologia de trabalho na
alfabetização tem sido um grande desafio para os professores, já
que os objetivos da alfabetização na EJA incluem a necessidade do
aluno construir conhecimentos, propor problemas, criar hipóteses e
encontrar caminhos para ampliar sua aprendizagem. Emília Ferreiro
(1979), através da “Psicogênese da Língua Escrita”, apresentou
informações sobre uma questão que pode oferecer ao professor dados
para realizar de maneira mais eficiente a sua prática pedagógica.
De acordo com sua teoria, as
pessoas não alfabetizadas já possuem conhecimentos sobre a língua
e, ao iniciarem o processo de alfabetização, percorrem por quatro
fases da escrita: a pré-silábica, a silábica, a
silábico-alfabética e a alfabética. Segundo ela, aos alunos que
nunca foram alfabetizados e trabalham num serviço pesado e
cansativo, como o campo, não seria adequado ensinar com lápis e
papel, seria bom utilizar outro tipo de instrumento técnico para
produzir escritas, como o teclado de um computador, o aluno pode
aprender com mais entusiasmo ao utilizar essa tecnologia. (FERREIRO e
TEBEROSKY, 1989)
A utilização de novas
tecnologias, especialmente na EJA, provoca muita curiosidade, sendo
uma oportunidade de se construir o conhecimento sobre a máquina e
sobre os conteúdos a partir do diálogo, da cooperação e da
escuta, enfim, da interação com o outro e com o meio.
Paulo Freire (2001) acreditava
que a EJA é um ato político. Para ele, era impossível acreditar em
um processo de aprendizagem através do ato mecânico. Assim, cabe à
educação resgatar os sonhos dessas pessoas, para que possam ter
ferramentas para mudar suas vidas para melhor. Na EJA, onde os alunos
já têm suas trajetórias de vida, marcadas pela exclusão e pelo
trabalho, a educação deve possibilitar ao aluno se transformar para
atuar na sociedade de forma crítica, e nada melhor que o diálogo
para isso.
Percebemos então que para essa
escola cidadã que queremos, o educador contextualiza, reflete sua
prática, pesquisa, desafia e tem vínculo afetivo pelo seu aluno e
preocupa-se com seu futuro. A afetividade, o vínculo, o afeto, faz
com que o aluno confie no seu educador, ele sente-se à vontade para
expressar suas dúvidas, suas expectativas de vida. Desta forma o
educador poderá ajudar o aluno a sonhar, lutar em busca do seu
sonho, a ter esperança de um futuro melhor, e que este futuro
depende da busca do conhecimento. É claro que essa afetividade não
deve ser confundida com falta de autoridade, pois esta também é
fundamental para que haja aprendizagem, reafirmando as palavras de
Paulo Freire:
É preciso, por
outro lado, reinsistir em que não se pense que a prática educativa
vivida com afetividade e alegria prescinda da formação científica
séria e da clareza política dos educadores ou educadoras. A prática
educativa é tudo isso: afetividade, alegria, capacidade científica,
domínio técnico a serviço da mudança, ou, lamentavelmente, da
permanência do hoje. (1996,p.161)
É importante destacar uma
observação de Morin (2005) quanto à fragmentação do saber, ele
verifica que dessa fragmentação surgem vários obstáculos que
impossibilitam o apreender. Pois muitas vezes para entender um objeto
de estudo é necessária a junção de vários componentes
curriculares: “A inteligência parcelada, compartimentada,
mecanicista, disjuntiva e reducionista rompe o complexo do mundo em
fragmentos disjuntos, fraciona os problemas, separa o que está
unido, torna unidimensional o multidimensional. È uma inteligência
míope que acaba normalmente cega” (p. 43). Essa fragmentação que
o autor fala, impede a verdadeira aprendizagem, pois o pensamento do
educando fica separado e este não consegue olhar o todo, não
obtendo a verdadeira aprendizagem.
Gandin (2000) coloca sua
preocupação de que antes de aprender a educar, os educadores devem
educar-se. Quer dizer o próprio professor deve se desarmar de certas
concepções que vem de muito tempo e ter outra visão de educar,
saber que orientar para a vida, que não precisamos de alunos
quietos, enfileirados e que não se manifestem. O importante é que
ele reflita, pergunte, entenda, saiba relacionar o conteúdo com sua
vida e perceba a importância efetiva desse conteúdo, que aprender é
um ato de alegria de crescimento pessoal. O autor afirma que:
A estruturação
conteudista não questiona se determinado conteúdo é necessário ou
não, se ajuda ou não no crescimento do aluno e na construção da
sociedade. Não examina, por exemplo, se o aluno cresce na definição
e busca de sua identidade, se adquire instrumentos aptos para
participação da sociedade, se assume um compromisso social e se
aceita algum tipo de transcendência. Isto não faz parte dos
conteúdos preestabelecidos e, por isto, não aparece. (2000, p.81)
Mas é uma realidade que pode
existir se a escola se abrir ao diferente, ao novo. Pode ser uma
utopia, mas segundo Galeano: “A utopia está no horizonte. Me
aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e
o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais a
alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para
caminhar.” (1994, p. 310) Assim, os professores devem continuar a
sonhar, a acreditar e lutar por uma escola de e para todos.
6.
METAS E SUAS ESTRATÉGIAS
|
METAS
|
ESTRATÉGIAS
|
|
1.
Diminuir o número de evasão
|
Verificar
as causas da evasão, incentivar a permanência na escola, com
diferentes tipos de projetos.
|
|
2.
Diminuir o número de reprovação
|
Oferecendo
Classes de Apoio, Oficinas de Matemática e Língua Portuguesa.
Fazer
a Formação Continuada com temas sobre avaliação e metodologia.
|
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3.
Elevar os índices de aprendizagem
|
Planejar
cuidadosamente ações interdisciplinares, oferecer classes de
apoio, investir no turno integral.
Fazer
a Formação Continuada com temas sobre avaliação e metodologia.
|
|
4.
Maior participação dos pais
|
Oferecer
palestras, oficinas de artesanato, clube de mães, reuniões.
|
|
5. Dar
continuidade e melhorar pedagogicamente o Turno Integral, através
do Projeto Mais Educação
|
Oferecer
em turno inverso oficinas nas áreas de esporte, lazer, cultura,
letramento e informática, oportunizando mais tempo na escola
|
|
6.
Ampliação da escola
|
Buscar
recursos para ampliação da escola com a construção de mais
salas de aula
|
|
7.
Continuidade da Educação de Jovens e Adultos
|
Dar
continuidade, no noturno, à EJA, que atende a grande número de
alunos.
|
|
8.
Formação Continuada dos Professores
|
Proporcionar
aos professores reuniões de atualização, estudos, palestras com
especialistas como forma de melhorar sua prática pedagógica.
|
|
9.
Erradicar ou diminuir as situações de violência na escola e
Bullying.
|
Proporcionar
a toda comunidade escolar reuniões de estudos e palestra com
especialista.
Construir
e trabalhar com um Projeto Antibullying em todas as turmas, com
base na Política Antibullying da Secretaria de Segurança
Pública.
|
7.
AVALIAÇÃO:
A avaliação tem como propósito
a retroalimentação necessária para incentivar a competência por
meio do auto-conhecimento. Tem como meta o aprender a avaliar a si
mesmo e seu trabalho: avaliação cooperativa e auto-avaliação.
Isto oportunizado tanto para alunos quanto para professores,
pressupõe a interrogação constante e se revela um instrumento
importante para os educadores comprometidos com uma educação de
qualidade.
O objetivo da avaliação é a
pessoa global devendo ser entendida como um processo contínuo de
obtenção de informações, análise e interpretação da ação
educativa, visando o aprimoramento do trabalho escolar.
A avaliação da aprendizagem
consiste em verificar o processo de interação com o conhecimento e
o desenvolvimento de competências e habilidades alcançadas pelo
aluno em consonância com os objetivos e metas propostas para cada
ano. A avaliação do desempenho do aluno é contínua e cumulativa,
com o objetivo de acompanhar e orientar o educando, bem como o
planejamento do trabalho docente, sendo que os aspectos qualitativos
prevalecerão sobre os quantitativos.
A avaliação também resulta em
um importante instrumento de diagnóstico que permite ao professor
apreciar a pertinência ou não da sua ação pedagógica, assim como
o alcance das propostas pelos alunos. Demo (2000) salienta que, se é
compromisso do professor que o aluno aprenda, ele tem de avaliar
todos os dias para saber se o aluno aprendeu.
O registro das observações do
professor em relação ao desenvolvimento da criança, respeitando as
características de sua faixa etária, bem como dos aspectos
significativos vivenciados durante suas atividades letivas e o
acompanhamento no seu processo de construção de conhecimento,
servirão de base para a construção da expressão de seus
resultados.
É fundamental a utilização de
diferentes códigos, como o verbal, o oral, o escrito, o gráfico, o
pictórico, de forma a se considerar as diferentes aptidões dos
educandos, através de intercâmbio oral, diálogos, entrevistas ou
debates. É importante considerar as possibilidades de aprendizagem
decorrentes de cada etapa do desenvolvimento cognitivo, afetivo e
social em uma determinada situação, na qual o aluno tenha condições
de desenvolvimento pessoal e social.
Considerando essas preocupações,
o professor realizará a avaliação por meio de critérios,
previamente estipulados em conjunto com os demais professores, como:
conhecimento, participação, relacionamento, responsabilidade,
organização, assiduidade, auto-avaliação.
O processo de avaliação da
aprendizagem constitui-se das funções:
DIAGNÓSTICA:
realizada de forma prévia, a cada nova etapa de ensino, buscando
identificar a bagagem de conhecimentos e habilidades trazidas pelos
alunos, suas dificuldades de aprendizagem e as possíveis causas das
dificuldades de aprender.
FORMATIVA:
realizada de forma sistemática e contínua (cumulativa), durante o
processo, com a intenção de verificar se os objetivos propostos
pelo professor foram atingidos, os progressos e dificuldades, a
eficácia e alcance das metodologias, o grau de domínio da
aprendizagem como o objetivo de replanejamento de ensino, imediata
recuperação e reorientação da aprendizagem do aluno.
SOMATIVA:
realizada ao final do processo com vistas a promover o aluno segundo
o nível de aproveitamento detectado.
A avaliação do 1ª ano far-se-á
mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança,
sendo que não poderá haver retenção. Os resultados da avaliação
serão apresentados por meio de pareceres descritivos. O parecer
descritivo não pode reduzir seu significado ao cumprimento de uma
função burocrática das instituições e nem mesmo a satisfazer os
pais em sua necessidade de conhecer e controlar o trabalho que a
instituição realiza com seus filhos ele vai expressar a construção
do educando e não apenas relatar as rotinas.
A avaliação do 2ª ano, também
será expressa através de parecer descritivo, mas alunos que não
atingirem os objetivos podem fazer os estudos de recuperação,
segundo avaliação do professor e no Conselho de Classe podem ou não
serem aprovados.
A
avaliação dos demais anos será expressa trimestralmente através
de pontos, na escala de zero (0) a cem (100).
Após os Estudos de Recuperação para os alunos que não obtiveram a pontuação mínima
no trimestre, o professor fará uma nova avaliação, sendo que essa nota substituirá a menor nota
obtida pelo aluno no trimestre. Se após os Estudos de Recuperação o aluno não obtiver uma
pontuação maior que a atingida no trimestre, permanecerá a pontuação anterior.
Além dos Estudos de Recuperação, para auxiliar no desenvolvimento da aprendizagem a
Escola oferece ao aluno com baixo rendimento escolar, dos anos iniciais do 1º ao 5º ano, aulas de
Apoio Pedagógico, com um professor específico em turno inverso ao seu período de aula e aos
alunos dos anos finais do 6º ao 9º ano aulas de Apoio Pedagógico nos componentes curriculares
de língua portuguesa e de Matemática.
A aprovação do aluno para o ano seguinte dependerá do resultado da avaliação do
aproveitamento e da apuração da frequência na forma regimental, atendidas as exigências legais
que estabelecem a participação do aluno de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) do total
da carga horária estabelecida.
É considerado aprovado o aluno
que ao final do período letivo obtiver a soma de 180 pontos.
A avaliação para os alunos
portadores de necessidades especiais comprovadas, serão avaliados de
forma diferenciada levando em consideração o tipo de necessidade e
será expresso por parecer descritivo.
8. CONCLUSÃO
Ao desenvolver o PPP, as pessoas
ressignificam suas experiências, refletem suas práticas, resgatam,
reafirmam e atualizam valores, explicitam seus sonhos e utopias,
demonstram seus saberes, dão sentido aos seus projetos individuais e
coletivos, reafirmam suas identidades, estabelecem novas relações
de convivência e indicam um horizonte de novos caminhos,
possibilidades e propostas de ação. Este movimento visa à promoção
da transformação necessária e desejada pelo coletivo escolar e
comunitário.
O PPPP da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Dyógenes Martins Pinto foi elaborado a partir de
discussões com a comunidade, os alunos, professores e direção
através de encontros e reuniões pedagógicas e de Formação
Continuada onde foram discutidos e buscados os melhores caminhos para
se ter uma educação de qualidade onde aspectos essenciais deveriam
ser considerados como: respeito, ética, valores morais, sociais e
religiosos, elevação da auto-estima, cidadania, a aquisição e
construção de conhecimento e a formação integral do aluno.
9. REFERÊNCIAS
ALMEIDA,
Anne. Ludicidade como
Instrumento Pedagógico.
2009. Disponível em http://www.cdof.com.br/recrea22.htm,
acesso em 15/09/2011 as 14h.
ALVES,
Rubem. Conversas sobre educação. Edição: 6ª.
Campinas: Verus Editora: 2003.
BRASIL, PARÂMETROS
CURRICULARES NACIONAIS; Secretaria de Educação Fundamental;
Brasília; 1997.
BRASIL.
Referencial Curricular
para a Educação Infantil.
Brasília, 1998. Disponível em http://portal.me
c.gov.br/seb/arquivos/pdf/volume3.pdf, acesso em
12/09/2011 as 15h.
CALLAI, Helena Copetti in
CASTROGIOVALI, Antonio C. (org). Ensino da Geografia – práticas
e textualizações no cotidiano. Porto Alegre: Mediação, 2000.
CALLIGARIS, Contardo. Crônicas
do individualismo cotidiano. São Paulo: Ática, 1996.
CARVALHO, Maria Eulina Pessoa de.
Modos de educação, gênero e relações escola–família.
In: Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 121, jan./abr. 2004. Disponível
em http://www.scielo.br/pdf/cp/v34n121/a03n121.pdf,
acessado em 12/05/2011 as 14h.
CASTROGIOVANNI, Antônio C.
(org), Apreensão e compreensão do espaço geográfico. In Ensino
de Geografia: práticas e textualizações no cotidiano. Porto
Alegre: Mediação, 2000.
CUBERES, Maria Tereza Gonzáles.
Educação infantil e séries iniciais: articulação para a
alfabetização. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.
DEMO,
Pedro.
Pesquisa:
princípio cientifico e educativo.
São Paulo: Cortez& Autores associados, 1992.
_____________
Professor
do futuro e reconstrução do conhecimento. Petrópolis,
Rj. 2004.
FERREIRO,
Emilia; TEBEROSKY, Ana. Psicogênese
da língua escrita.
2.ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989.
FREIRE,
Paulo. A construção
da leitura e da escrita do adulto na perspectiva freiriana.
Produtor: Instituto Paulo Freire / SENAC-SP, 2001. DVD
______________
Pedagogia
da autonomia - saberes necessários para a prática
educativa.
São
Paulo: Paz e Terra, 1996.
______________
Educação e Mudança.
Rio de Janeiro: Paz e terra, 1979.
______________Pedagogia
da Esperança - um reencontro com a pedagogia do oprimido.
São Paulo: Cortez: Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
GADOTTI,
Moacir, ROMÃO, José E. (orgs.). Autonomia
da Escola: Princípios e
Propostas. São
Paulo: Cortez, 1997.
GADOTTI,
Moacir. Paulo Freire: Uma bibliografia. São Paulo: Cortez,
1996.
________________
Escola Cidadã.
São Paulo: Cortez, 2003.
_____________
Educação e Poder-introdução à Pedagogia do conflito.
São
Paulo: Cortez: Autores Associados, 1991.
GALEANO, Eduardo H.. As
palavras andantes. Porto Alegre: L&PM, 1994.
GESSINGER, Rosana Maria. Uma
escola que se abre às diferenças: narrativas do cotidiano.
Doutorado. Porto Alegre: PUCRS, 2006.
HORN,
Maria da Graça de Souza. Sabores,
cores, sons, aromas. A organização dos espaços na educação
infantil. Porto
Alegre: Artmed, 2004.
MORIN,
Edgar. Os sete
saberes necessários à educação do futuro.
São Paulo: Cortez, 2005.
PARO,
Vitor Henrique. Qualidade
do ensino: a contribuição dos pais.
São Paulo: Xamã, 2000.
PERRENOUD,
Philippe. 10
Competências para Ensinar.
Artes Médicas Sul Editora. Porto Alegre, 2000.
PIAGET, Jean. Para onde vai a
educação? 9.ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1988.
PIMENTA,
Selma Garrido. A Construção do
Projeto Pedagógico na Escola de 1o.
Grau. In:
Série Idéias nº8. São Paulo: FDE/ Governo do Estado de São
Paulo, 1992.
PIMENTA, Selma G; LIMA, Maria
Socorro Lucena. Estágio e Docência. São Paulo:
Cortez, 2004.
REGO,
Tereza Cristina. Vygotsky: uma perspectiva histórico cultural da
educação. Petrópolis: Vozes, 1995.
RESENDE,
Lúcia Maria Gonçalves de; VEIGA, Ilma Passos A. (orgs.). Escola:
espaço do Projeto Político-Pedagógico.
Campinas: Papirus, 1998.
_________________
ESCOLA E DEMOCRACIA. Polêmicas do nosso Tempo.
Campinas, SP: Autores Associados, 2003.
SOUZA, Irene Sales. Os
Educadores e as Relações Interétnicas: Pais e Mestres. Franca:
UNESP-FHDSS, 2001.
SZYMANSKI,
H. Teorias e “Teorias”
de Famílias. In:
CARVALHO, M.C.B. (org) A Família Contemporânea em Debate, p.23-27.
São Paulo: EDUC/Cortez, 2005.
VASCONCELOS,
CELSO DOS S. Coordenação
do trabalho Pedagógico-Do projeto político-pedagógico ao cotidiano
em sala de aula.
São Paulo: Libertad editora, 2004.
___________________
Planejamento:
Plano de Ensino-Aprendizagem e Projeto Educativo.
São Paulo: Libertat, 1995.
VYGOTSKY, Lev S. A formação
social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1989
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